ALERTA: Lula defende mudanças na “democracia” e regulamentação digital em cúpula no Chile

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Durante a cúpula “Democracia Sempre”, realizada em Santiago, no Chile, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que eleições a cada quatro ou cinco anos não são mais suficientes para garantir a legitimidade democrática. A declaração foi feita diante de líderes de esquerda da América Latina e Europa, incluindo Gabriel Boric (Chile), Gustavo Petro (Colômbia), Pedro Sánchez (Espanha) e Yamandú Orsi (Uruguai).

Lula ainda argumentou que a democracia liberal não tem sido capaz de responder aos anseios contemporâneos, e que os sistemas políticos e partidos estão em descrédito. “Cumprir o ritual eleitoral a cada quatro ou cinco anos não é mais suficiente”, afirmou o presidente brasileiro. A fala polemizou por sugerir que o processo eleitoral tradicional não basta para sustentar regimes democráticos, logo, levantando preocupações sobre a contextualização de cunho autoritário.

Outro ponto central do discurso foi a defesa da regulamentação das plataformas digitais e da criação de uma governança digital global. Lula declarou que a liberdade de expressão não deve ser confundida com autorização para incitar violência, difundir ódio ou atacar o Estado democrático de direito. Segundo ele, a transparência de dados e a regulação das redes sociais são essenciais para proteger os cidadãos e garantir um ambiente democrático saudável.

Embora o presidente tenha ressaltado que a defesa da democracia exige participação ativa da sociedade civil, mídia, setor privado e instituições acadêmicas, as declarações sobre a insuficiência das eleições e a necessidade de regulação digital foram interpretadas por críticos como uma tentativa de centralizar o controle da informação e limitar o debate público.

A democracia se fortalece com liberdade de expressão, alternância de poder e instituições independentes. A proposta de Lula, ao sugerir que eleições periódicas não bastam e que o Estado deve regular o espaço digital, levanta preocupações legítimas sobre risco de censura e concentração de poder. A defesa da democracia exige vigilância contra qualquer iniciativa que possa restringir o livre fluxo de ideias ou enfraquecer o papel da imprensa e da sociedade civil.

O combate à desinformação e ao extremismo é necessário, mas deve ser feito com transparência, respeito às liberdades individuais e fortalecimento das instituições democráticas. A democracia não se aprimora com menos liberdade — mas com mais participação, mais pluralidade e mais responsabilidade compartilhada.