ALERTA: Moraes rejeita prisão domiciliar para Bolsonaro

Decisão se baseia em laudo da PF e ainda questiona alegações de saúde do ex-presidente

Reprodução: fotomontagem

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (2) o pedido de prisão domiciliar humanitária apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A solicitação se apoiava em um laudo médico elaborado pela Polícia Federal (PF), que apontava supostas complicações clínicas e múltiplas comorbidades. A Procuradoria-Geral da República (PGR) também se manifestou contra a medida, reforçando que não havia necessidade de transferência para regime domiciliar.

Na decisão, Moraes destacou que Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e 3 meses em regime fechado no 19º Batalhão da Polícia Militar, conhecido como Papudinha, em Brasília. O ministro ressaltou que a unidade dispõe de assistência médica 24 horas, acesso a equipes externas e suporte avançado do Samu, o que garante condições adequadas de acompanhamento clínico.

Além disso, Moraes questionou a gravidade dos problemas de saúde alegados pela defesa, observando que o ex-presidente tem recebido visitas frequentes de parlamentares, governadores e outras figuras públicas, o que indicaria estabilidade em seu estado físico. O magistrado também lembrou episódios anteriores de descumprimento de medidas cautelares e tentativa de fuga, citando o rompimento da tornozeleira eletrônica, fatores que pesaram contra a concessão do benefício.

Com a decisão, Bolsonaro seguirá preso na Papudinha, onde, segundo o STF e a PGR, há condições suficientes para o tratamento de suas necessidades médicas.