Na noite desta terça-feira (18), a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 33 pessoas, acusando-os de tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa.
A denúncia, que possui 272 páginas, detalha como a organização, liderada por Bolsonaro, tentou manter o ex-presidente no poder após sua derrota nas eleições de 2022. Entre os denunciados estão o ex-ministro e ex-vice na chapa de Bolsonaro, general Braga Netto, e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid.
Segundo a PGR, Bolsonaro e seus aliados planejaram e executaram atos que visavam derrubar a democracia no Brasil. A denúncia foi encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes, relator da investigação no STF. Caso o STF aceite a denúncia, Bolsonaro e os outros acusados se tornarão réus e passarão a responder a um processo penal na Corte.
De acordo com a investigação da Polícia Federal (PF), provas apontam que Bolsonaro teve domínio direto e efetivo sobre os atos executórios realizados pela organização criminosa. A PF também externou que o grupo envolvido, formado em sua maioria por militares, tinha como objetivo impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e recolocar Bolsonaro no poder.
A denúncia será julgada pela Primeira Turma do STF, composta pelo relator Alexandre de Moraes e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. A data do julgamento ainda não foi definida, mas espera-se que o caso seja julgado ainda no primeiro semestre de 2025.
Se a denúncia for aceita, Bolsonaro e os outros acusados enfrentarão um processo penal que incluirá audiências, interrogatórios e outras etapas legais. As penas para os crimes variam de 3 a 28 anos de prisão.
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