Ministro rejeita pedido da AGU e ainda reafirma prerrogativa exclusiva da PGR Rosinei Coutinho/STF O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, negou nesta quinta-feira (4) o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para reconsiderar sua decisão que limita à Procuradoria-Geral da República (PGR) a prerrogativa de apresentar pedidos de impeachment contra ministros da Corte. Segundo o magistrado, o recurso apresentado pela AGU é “incabível”, pois não há previsão

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Em meio à votação que confirmou a recondução de Paulo Gonet ao cargo de Procurador-Geral da República (PGR), o deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) fez duras críticas ao processo e à atuação do procurador. A aprovação ocorreu nesta quarta-feira (12), após sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e posterior votação no plenário. Durante a sabatina, Gonet recebeu o aval da CCJ por 17 votos favoráveis e 10 contrár

Reprodução A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria neste domingo (9), para tornar réu o ex-assessor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Eduardo Tagliaferro , após aceitar denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A decisão abre caminho para a instauração de ação penal contra o ex-servidor, acusado de envolvimento em supostos atos que atentam contra o Estado Democrático de Direito. Com os votos favoráveis dos ministros Alexand

Reprodução: fotomontagem A Procuradoria-Geral da República (PGR) intensificou ações contra o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, após determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), exigindo esclarecimentos sobre a operação policial mais letal da história do estado. Na segunda-feira, 28 de outubro, uma megaoperação policial nos complexos do Alemão e da Penha, no Rio de Janeiro, resultou na morte de pelo menos 132 pessoas, incluindo q

Antonio Augusto/Secom/TSE O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (16) que a Polícia Federal (PF) retome as investigações sobre a suposta interferência do ex-presidente Jair Bolsonaro na corporação. A decisão atende a um pedido formal do procurador-geral da República, Paulo Gonet, protocolado na quarta-feira (15), que apontou a necessidade de novas diligências diante de elementos ainda não esclarecidos. A investigação h

A Procuradoria-Geral da República (PGR) recomendou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que rejeite o pedido de notificação do ministro Alexandre de Moraes, feito por empresas ligadas ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em ação movida na Justiça americana. Marcelo Camargo/Agência Brasil Em parecer sigiloso enviado ao STJ, a Procuradoria-Geral da República (PGR) se posicionou contra a tentativa da plataforma de vídeos Rumble e da empresa Trump Media de intimar o m

Marcos Corrêa/PR A Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer recomendando o...

Pedro França/Agência Senado O Senado Federal aguarda o desfecho do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal...

Brenno Carvalho/Agência O Globo Brasília — Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República,...

Hugo Barreto | Metrópoles Brasília — Em pronunciamento nas redes sociais nesta terça-feira (26), o deputado federal Nikolas Ferreira...

REUTERS/ADRIANO MACHADO/FILE PHOTO Brasília — A Polícia Federal (PF) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma proposta para que...

STF Brasília — A Procuradoria-Geral da República (PGR) recomendou, na noite de segunda-feira (25), que a Polícia Federal mantenha equipes...

O parecer final está nas mãos do ministro Alexandre de Moraes, do STF Reprodução A Procuradoria-Geral da República (PGR) se posicionou...

Reprodução Uma investigação conduzida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) trouxe à tona indícios de corrupção envolvendo contratos...

Marcos Corrêa/PR Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (29), a Procuradoria-Geral da República...

Folhapress Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (14), a Procuradoria-Geral da República (PGR)...

Ton Molina | STF A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na noite de segunda-feira (14), as...

Procurador-geral da República deve apresentar alegações finais na segunda-feira O procurador-geral da República, Paulo Gonet, deverá...

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou um requerimento solicitando à Procuradoria-Geral da República (PGR) a...

José Cruz/Agência Brasil Segundo o site ICL , o Supremo Tribunal Federal (STF) foi surpreendido por uma grave falha na custódia de provas...