Ministro do STF pede manifestação após ex-deputado dizer que gravava vídeo para mostrar ao pai, Jair Bolsonaro; Michelle Bolsonaro nega recebimento do material Reprodução O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre a fala do ex-deputado Eduardo Bolsonaro durante a Conferência de Ação Política Conservadora (CPAC), realizada nos Estados Unidos. No evento, Eduardo afirmou que estava

Filho do ex-presidente afirma que medida não encerra debate sobre prisão redes sociais O vereador Carlos Bolsonaro se manifestou sobre a mudança de regime da prisão de Jair Bolsonaro, sinalizando que "prisão domiciliar não é liberdade" . O ministro Alexandre de Moraes, do STF, acatou nesta tarde, o pedido da defesa e aprovou a solicitação do regime domiciliar para temporário por 90 dias. Bolsonaro está internado no DF Star, em Brasília, desde o dia 13 de março para tratar uma

Senador afirma que decisão favorável da Procuradoria-Geral fortalece pedido da defesa de Jair Bolsonaro; decisão final caberá ao ministro Alexandre de Moraes, do STF PABLO PORCIUNCULA / AFP E TON MOLINA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) declarou nesta terça-feira (24) que há “grande chance de prosperar” o pedido de prisão domiciliar para o ex-presidente Jair Bolsonaro, depois que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou favoravelmente

Decisão final caberá ao ministro Alexandre de Moraes, do STF Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil A Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou parecer favorável à concessão de prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Jair Bolsonaro. O documento, assinado pelo procurador-geral Paulo Gonet, destaca que o estado de saúde do ex-mandatário exige cuidados médicos contínuos, após internação em UTI para tratar uma pneumonia decorrente de broncoaspiração. Bolsonaro cump

Corporação vê em Mendonça peça-chave diante de impasse com a PGR Rosinei Coutinho/STF A Polícia Federal (PF) avalia que o futuro dos ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), está nas mãos do relator do escândalo do Banco Master, André Mendonça. A apuração feita nos bastidores da corporação é do jornalista da CNN especializado na cobertura dos Três Poderes, Matheus Teixeira. De acordo com o comunicador, o relatório de mais de 200 páginas

Reprodução O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), confrontou a Procuradoria-Geral da República (PGR) ao determinar a prisão de Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master, e cobrar rapidez nas medidas cautelares. A decisão foi tomada no âmbito da Operação Compliance Zero, da Polícia Federal, que apura fraudes financeiras, obstrução de justiça e ameaças contra jornalistas e funcionários. A PGR, sob comando de Paulo Gonet, havia sustentado não haver “perigo

O ministro cita risco à ordem democrática e autoriza prisão de manifestantes que resistirem UOL O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remoção imediata dos acampamentos instalados nas proximidades do Complexo Penitenciário da Papuda - prédio anexo conhecido como “Papudinha”. A medida foi tomada após representação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que apontou risco à ordem pública e à segurança do sistema prisional diante da pre

Ex-assessor de Jair Bolsonaro foi preso preventivamente em 2 de janeiro por descumprimento de medidas cautelares; defesa pede reconsideração da decisão. Arthur Max/MRE O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o pedido de reconsideração da prisão preventiva de Filipe Martins, ex-assessor para Assuntos Internacionais do governo Jair Bolsonaro. O despacho foi assinado na terça-fei

Procuradoria-Geral da República aponta prescrição de parte dos crimes e pede revisão da sentença aplicada ao ex-deputado federal. SEAP / Divulgação A Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer favorável à redução da pena do ex-deputado federal Roberto Jefferson. Condenado em dezembro de 2024 a nove anos, um mês e cinco dias de prisão por crimes como calúnia, homofobia, incitação ao crime e tentativa de impedir o livre exercíc

Petição acusa ministro do STF de retardar atendimento e violar direitos humanos A Procuradoria-Geral da República (PGR) recebeu nesta quinta-feira (8) um pedido formal de prisão contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A solicitação foi apresentada pelos advogados Paulo Faria e Filipe de Oliveira, que integram a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. O documento acusa o magistrado de prática de “tortura” e de violação de direitos humanos, ao

Metrópoles A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) fez duras críticas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, em entrevista concedida a jornalistas nesta terça-feira (6). Michelle afirmou que “vai ter sangue de inocente nas mãos do excelentíssimo ministro [Alexandre de Moraes] e do [procurador-geral da República Paulo] Gonet”, responsabilizando-os pela demora na autorização para que o ex-president

Procuradoria avalia nova queixa contra ministro em meio a polêmica sobre contrato milionário de sua esposa Luiz Silveira/STF A Procuradoria-Geral da República (PGR) recebeu, nesta terça-feira (30), uma nova representação solicitando a abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido foi protocolado pelo vereador Guilherme Kilter, de Curitiba, e foca em uma suposta atuação do magistrado em benefício do Banco Master. O

Ministro rejeita pedido da AGU e ainda reafirma prerrogativa exclusiva da PGR Rosinei Coutinho/STF O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, negou nesta quinta-feira (4) o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para reconsiderar sua decisão que limita à Procuradoria-Geral da República (PGR) a prerrogativa de apresentar pedidos de impeachment contra ministros da Corte. Segundo o magistrado, o recurso apresentado pela AGU é “incabível”, pois não há previsão

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Em meio à votação que confirmou a recondução de Paulo Gonet ao cargo de Procurador-Geral da República (PGR), o deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) fez duras críticas ao processo e à atuação do procurador. A aprovação ocorreu nesta quarta-feira (12), após sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e posterior votação no plenário. Durante a sabatina, Gonet recebeu o aval da CCJ por 17 votos favoráveis e 10 contrár

Reprodução A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria neste domingo (9), para tornar réu o ex-assessor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Eduardo Tagliaferro , após aceitar denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A decisão abre caminho para a instauração de ação penal contra o ex-servidor, acusado de envolvimento em supostos atos que atentam contra o Estado Democrático de Direito. Com os votos favoráveis dos ministros Alexand

Reprodução: fotomontagem A Procuradoria-Geral da República (PGR) intensificou ações contra o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, após determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), exigindo esclarecimentos sobre a operação policial mais letal da história do estado. Na segunda-feira, 28 de outubro, uma megaoperação policial nos complexos do Alemão e da Penha, no Rio de Janeiro, resultou na morte de pelo menos 132 pessoas, incluindo q

Antonio Augusto/Secom/TSE O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (16) que a Polícia Federal (PF) retome as investigações sobre a suposta interferência do ex-presidente Jair Bolsonaro na corporação. A decisão atende a um pedido formal do procurador-geral da República, Paulo Gonet, protocolado na quarta-feira (15), que apontou a necessidade de novas diligências diante de elementos ainda não esclarecidos. A investigação h

A Procuradoria-Geral da República (PGR) recomendou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que rejeite o pedido de notificação do ministro Alexandre de Moraes, feito por empresas ligadas ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em ação movida na Justiça americana. Marcelo Camargo/Agência Brasil Em parecer sigiloso enviado ao STJ, a Procuradoria-Geral da República (PGR) se posicionou contra a tentativa da plataforma de vídeos Rumble e da empresa Trump Media de intimar o m

Marcos Corrêa/PR A Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer recomendando o...

Pedro França/Agência Senado O Senado Federal aguarda o desfecho do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal...