Ao seguir entendimento da PGR, Moraes arquiva pedido de prisão de Bolsonaro

Reprodução: fotomontagem / 96 FM

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu arquivar o pedido de prisão preventiva contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, seguindo a recomendação da Procuradoria-Geral da República (PGR). A decisão foi tomada após análise de uma notícia-crime protocolada por dois advogados, que acusavam Bolsonaro de obstrução de justiça ao convocar manifestações em favor da anistia de envolvidos nos atos de 8 de janeiro.

A PGR argumentou que os elementos apresentados na denúncia não eram suficientes para justificar a prisão preventiva ou a abertura de investigação. O procurador-geral Paulo Gonet destacou que as manifestações convocadas por Bolsonaro, desde que pacíficas, não configuram crime e estão protegidas pela liberdade de expressão garantida pela Constituição.

Moraes, ao acolher o parecer da PGR, afirmou que os autores da denúncia não tinham legitimidade para apresentar o pedido diretamente ao STF. Ele também ressaltou que não havia novas circunstâncias que justificassem medidas cautelares contra o ex-presidente.

“Diante do exposto, acolho a manifestação da Procuradoria-Geral da República e não conheço dos pedidos formulados por ilegitimidade de parte, nos termos do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal”, declarou Moraes ao arquivar a solicitação.

A decisão gerou reações divergentes entre apoiadores e críticos de Bolsonaro, refletindo a polarização política no país. Aliados do ex-presidente comemoraram o arquivamento da notícia-crime.