O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), tomou uma decisão que impacta diretamente a tramitação do Projeto de Lei de Anistia relacionado aos atos de 8 de janeiro. Lira anunciou a criação de uma comissão especial para analisar o projeto, o que, na prática, atrasa significativamente sua aprovação.
O projeto estava previsto para ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta terça-feira. Caso fosse aprovado, seguiria diretamente para o plenário da Câmara. No entanto, com a criação da nova comissão, o processo volta à estaca zero. A comissão especial será composta por 34 membros titulares e o mesmo número de suplentes, que ainda precisam ser indicados pelos líderes partidários.
A decisão de Lira é vista como uma estratégia para evitar que o tema contamine o processo de sucessão na presidência da Câmara. O projeto de lei tem enfrentado forte oposição de parlamentares ligados ao governo de Lula.
Com a criação da comissão especial, a tramitação do projeto se torna mais longa e complexa, exigindo a instalação da comissão, a eleição de presidente e relator, a criação de um cronograma de debates e, finalmente, a votação do texto. Esse processo pode levar semanas ou até meses, adiando qualquer decisão final sobre a anistia.
A medida de Lira reflete controvérsias em torno do tema, que continua a gerar intensos debates no meio político e na sociedade civil, além de culminar em decisões tardias.
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