Projeto endurece penas contra facções criminosas e cria novo marco legal para combate ao crime organizado Waldemir Barreto/Agência Senado O Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (10), por unanimidade, o Projeto de Lei 5.582/2025, conhecido como PL Antifacção, que estabelece um novo marco legal para o enfrentamento ao crime organizado no Brasil. A proposta recebeu 64 votos favoráveis e nenhum contrário, consolidando apoio tanto da base governista quanto da oposiç

Texto-base foi aprovado por 291 votos a favor e 148 contra; proposta segue para análise do Senado e pode beneficiar Jair Bolsonaro e outros condenados pelos atos golpistas de 2023 Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10), o projeto de lei que reduz as penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. A votação terminou com 291 votos favoráveis e 148 contrários, após uma sessão marcada por tens

Medida segue agora para análise do Senado No mesmo dia em que o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu limitar poderes do Senado para aprovar impeachment de ministros do STF, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (3), projeto que limita decisões isoladas de magistrados contra leis aprovadas pelo Congresso. Como o texto foi aprovado em caráter terminativo na CCJ, o projeto dever ser encaminhado direto ao Senado,

Platobr Politica A aprovação do Projeto de Lei Antifacção pela Câmara dos Deputados, na noite de terça-feira (18), com 370 votos favoráveis e 110 contrários, desencadeou uma disputa política entre o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O projeto, considerado um marco legal de combate ao crime organizado, foi defendido por Motta como essencial para reforçar a capacidade do Estado na segurança pública. Motta acusa governo d

Proposta de Marcel van Hattem altera direito eleitoral de detentos provisórios Kayo Magalhães /Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) uma emenda que retira o direito de voto de presos provisórios. A medida, apresentada pelo deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), foi incorporada ao chamado “PL Antifacção” e recebeu ampla maioria de votos no plenário. O texto aprovado determina que pessoas em prisão provisória não poderão se alistar como eleit

Texto-base recebeu apoio amplo e expôs fragilidade da articulação política do Planalto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) o texto-base do Projeto de Lei Antifacção por ampla maioria: foram 370 votos favoráveis, 110 contrários e três abstenções. A decisão representou uma derrota para o governo, que havia orientado sua base contra a proposta relatada por Guilherme Derrite (PP-SP). O PL Antifacção estabelece um marco legal específico para enfrentar organizaçõe

Redes Sociais Brasília — O Partido Liberal (PL) intensificou sua mobilização para incluir o Projeto da Anistia na pauta de votações da Câmara dos Deputados na primeira semana de novembro. A proposta, que visa conceder anistia a condenados pelos atos de 8 de janeiro, voltou ao centro das articulações políticas após a publicação do acórdão do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ocorrida em 22 de outubro. O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), pr

Marcelo Camargo/Agência Brasil Brasília — O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), divulgou nesta sexta-feira...

Divulgação Brasília — O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do Projeto de Lei da Dosimetria, confirmou o...

Balneário Camboriú (SC) — A Procuradoria-Geral da Câmara Municipal de Balneário Camboriú emitiu parecer contrário ao projeto de lei...

VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES Brasília — O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), enviou ao ex-presidente Jair...

Reprodução Redes Sociais Nos últimos dias, a Câmara dos Deputados recebeu uma série de propostas legislativas voltadas à regulamentação...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados O líder do Partido Liberal (PL) na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante, afirmou neste domingo (27)...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Brasília — O Partido Liberal (PL), liderado por Sóstenes Cavalcante (RJ), está exigindo que o...

Ricardo Stuckert/ PR O Palácio do Planalto está apostando em um jantar estratégico entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o...

Reprodução Estadão Um projeto de lei aprovado recentemente na Câmara dos Deputados e no Senado tem gerado controvérsias ao propor...

Reprodução Belém, PA - A Justiça Federal determinou a remoção de um vídeo publicado pelo governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), nas...

Reprodução O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) apresentou na Câmara dos Deputados, na terça-feira, 4 de fevereiro, o Projeto de...

VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES Na manhã desta sexta-feira (20), o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 4.614/24, que traz importantes...

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), tomou uma decisão que impacta diretamente a tramitação do Projeto de Lei de...