Placar apertado de 6 a 4 contraria relator Alexandre de Moraes e reconhece medidas cautelares como parte do cumprimento da pena Poder - Folha Em uma decisão considerada rara derrota para o relator Alexandre de Moraes, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 6 votos a 4, que medidas cautelares como uso de tornozeleira eletrônica e recolhimento domiciliar noturno podem ser descontadas das penas impostas aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. O julgamento ocorr

Claudia Rodrigues afirma que problemas no equipamento reacendem sofrimento da família e expõem filhos a nova onda de desgaste Reprodução remodelagem com IA A cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, conhecida nacionalmente como “Débora do Batom”, voltou ao centro das atenções após registros de falhas na tornozeleira eletrônica que utiliza em cumprimento de regime domiciliar. Condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 14 anos de prisão pelos atos de 8 de Janeiro, Débora

Decisão do ministro do STF ocorre após ausência em monitoramento eletrônico e indícios de evasão da acusada dos atos de 8 de janeiro Reprodução com remodelagem na IA O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão preventiva da técnica agrícola Taís Simone Prado Leal, de Petrolina (PE), por descumprimento de medidas cautelares impostas no âmbito das investigações sobre os atos de 8 de janeiro de 2023. A decisão foi tomada após a acusada

Decisão extingue petição que reunia prisões em flagrante e flexibiliza medidas cautelares para parte dos investigados em liberdade provisória Rosinei Coutinho/STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento da Petição 10.820, que concentrava as prisões em flagrante dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. A decisão, tomada nesta semana, extingue o processo coletivo que reunia centenas de detidos durante os ataques às se

Claudebir Beatriz da Silva Campos, ex-candidata a deputada estadual, foi condenada pelo STF a 14 anos de prisão e se apresentou à Justiça do Pará Reprodução A professora Claudebir Beatriz da Silva Campos, conhecida em Marabá (PA) por sua atuação política e por ter concorrido ao cargo de deputada estadual em 2022, começou a cumprir pena após condenação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) relacionada aos atos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. Segundo informações oficiais, C

Norma reduz penas e pode beneficiar condenados pelos atos de 8 de janeiro, incluindo Jair Bolsonaro Agência Senado O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), promulgou nesta sexta-feira (8) a chamada Lei da Dosimetria, aprovada pelo Congresso após a derrubada de veto presidencial. A medida altera regras de cálculo de penas e abre espaço para a redução das condenações impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. A

Willian Jaeger foi condenado a cinco anos de prisão por participação em atos considerados “antidemocráticos” em Santa Catarina e agressão a policiais rodoviários; defesa alega cumprimento parcial da pena. Reprodução O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão do empresário catarinense Willian Frederico Jaeger, condenado a cinco anos de reclusão por envolvimento em bloqueios considerados ilegais de rodovias durante os protestos realiz

Suprema Corte converteu pena em prisão domiciliar; advogados acompanharam saída em Criciúma Reprodução Fátima de Tubarão, condenada a 17 anos de prisão por envolvimento nos atos de 8 de janeiro de 2023 em Brasília, deixou a Penitenciária Sul Feminina de Criciúma após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que converteu sua pena em prisão domiciliar. A saída ocorreu sob acompanhamento de seus advogados, Tcharles Koch e Pedro Almeida Neto, que estiveram presentes no momento

Decisão foi recebida com alívio por familiares, que celebraram o reencontro após anos de encarceramento Reprodução O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou, na última sexta-feira (24), a transferência de 18 idosos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 para o regime de prisão domiciliar. A medida, assinada pelo ministro Alexandre de Moraes, levou em consideração a idade avançada dos réus — entre 61 e 74 anos — e problemas de saúde relatados durante o cumprimento das

Condenado pelo 8 de janeiro enfrenta novo capítulo judicial A Polícia Federal deteve Marco Alexandre Machado de Araújo, 56 anos, em sua casa, na tarde desta sexta-feira (17), em Uberlândia (MG), para dar início ao cumprimento da pena de 14 anos, após o trânsito em julgado da sentença em 27 de março de 2026. Desde abril de 2025, ele vivia em prisão domiciliar, monitorado por tornozeleira eletrônica. A defesa apresentou recurso solicitando que a execução da pena ocorra em regim

José Éder Lisboa, sentenciado a 14 anos de prisão pelo STF, estava foragido e faleceu nesta sexta-feira redes sociais O adestrador de animais José Éder Lisboa, de 64 anos, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por participação nos atos de 8 de janeiro de 2023, morreu nesta sexta-feira (27) na Argentina. A informação foi confirmada pela Associação dos Familiares e Vítimas do 8 de janeiro (Asfav). Lisboa havia sido sentenciado em junho de 2024 a 14 anos e seis meses de

Ex-deputado cassado optou por silêncio em parte da oitiva e reafirmou críticas ao ministro do STF Bruno Spada / Câmara dos Deputados O ex-deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), cassado e atualmente foragido nos Estados Unidos, foi interrogado nesta quinta-feira (5) por videoconferência em audiência conduzida por uma juíza auxiliar do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Durante o depoimento, que durou cerca de 50 minutos, Ramagem n

Indígena estava em prisão domiciliar, mas a tornozeleira eletrônica deixou de emitir sinal desde novembro CLDF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta semana a prisão preventiva de José Acácio Sererê Xavante, conhecido como cacique Serere, apontado por supostamente liderar ataques considerados “antidemocráticos” contra a sede da Polícia Federal (PF), em Brasília, em dezembro de 2022. A decisão foi expedida para cumprimento imediato

Ministro afirma que pedido equivaleria a “passeio livre” e não se enquadra na legislação Reprodução O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta segunda-feira, 26, o pedido da defesa do coronel Bernardo Romão Corrêa Netto para usufruir do chamado “banho de sol” durante o cumprimento de sua prisão domiciliar. O oficial do Exército foi condenado pela Primeira Turma do STF a 17 anos de prisão por envolvimento na tentativa de golpe

José Fernando Honorato foi preso por envolvimento nos atos de 8 de janeiro e passou os últimos dois anos entre medidas cautelares, dificuldades financeiras e luta contra o câncer de pâncreas. Redes Sociais O policial federal aposentado José Fernando Honorato faleceu, vítima de câncer de pâncreas, aos 58 anos, após quase dois anos sob medidas cautelares determinadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A ação penal contra ele foi encerrada seis dias depois, em 25 de novembro d

Senador afirma que atos sobre ataques de 8 de janeiro servem para esconder escândalos ligados à Previdência e suposta mesada de Lulinha Reprodução Poder360 O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), acusou o Partido dos Trabalhadores (PT) e setores da esquerda de explorar politicamente os atos de 8 de janeiro, que lembram os três anos da invasão às sedes dos Poderes em Brasília. Segundo o senador, a mobilização teria sido transformada em uma “cortina de fumaça” p

Carlos Rocha não foi localizado em São Paulo após mandado de prisão domiciliar expedido pelo STF Reprodução A Polícia Federal informou neste sábado (27) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que não conseguiu localizar o presidente do Instituto Voto Legal (IVL), Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, em São Paulo. Diante da ausência, Rocha passou a ser considerado oficialmente foragido. O mandado de prisão domiciliar contra Rocha foi expedido pelo STF co

Texto-base foi aprovado por 291 votos a favor e 148 contra; proposta segue para análise do Senado e pode beneficiar Jair Bolsonaro e outros condenados pelos atos golpistas de 2023 Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10), o projeto de lei que reduz as penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. A votação terminou com 291 votos favoráveis e 148 contrários, após uma sessão marcada por tens

Advogado Jeffrey Chiquini insistiu em exibir imagens e vídeo vetados por Moraes, gerando intervenção policial no STF Gazeta do Povo A sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), realizada nesta terça-feira (9), foi marcada por tensão e um episódio inédito de intervenção policial. O advogado Jeffrey Chiquini, responsável pela defesa de Filipe Martins, ex-assessor internacional de Jair Bolsonaro, foi retirado da tribuna por ordem do ministro Flávio Dino, preside

Andressa Anholete / STF Em julgamento realizado no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux afirmou que os manifestantes envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, não tinham capacidade material ou organizacional para executar um golpe de Estado. A declaração foi feita durante o voto do magistrado em quatro ações penais relacionadas à invasão das sedes dos Três Poderes, em Brasília. Segundo Fux, os crimes de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democráti