Câmara dos Deputados aprova homenagem a Eduardo Bolsonaro por atuação nos EUA

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A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (27), uma moção de solidariedade ao deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A homenagem foi articulada pelo deputado Zucco (PL-RS) e justificada como um reconhecimento à atuação de Eduardo em "defesa da soberania nacional" enquanto permanece nos Estados Unidos.

A decisão ocorre em meio a investigações conduzidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) contra Eduardo Bolsonaro, que teria levado denúncias ao governo de Donald Trump e visando que fossem aplicadas sanções a autoridades brasileiras, incluindo o ministro Alexandre de Moraes.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) avalia que as ações do parlamentar podem configurar crimes como coação no curso do processo e obstrução de investigação.

De acordo com o presidente da Comissão, Felipe Barros (PL), a recente ofensiva judicial contra Eduardo Bolsonaro “reforça todas as denúncias de violações de direitos humanos no Brasil”. O deputado assumiu a Comissão após Eduardo Bolsonaro decidir permanecer nos Estados Unidos. 

O líder da oposição, Zucco, também defendeu a iniciativa, alegando que o parlamentar está exercendo seu papel de fiscalizar e denunciar abusos no Brasil.

No entanto, o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), anunciou que o partido pretende entrar com uma representação no Conselho de Ética para pedir a cassação do mandato de Eduardo Bolsonaro. Segundo Farias, o deputado estaria conspirando contra instituições nacionais, o que justificaria medidas mais severas contra ele.

A homenagem ainda precisa ser analisada pelo plenário da Câmara para ser formalizada, mas já provoca intensos debates sobre os limites da atuação parlamentar e as consequências políticas da interferência estrangeira em assuntos internos do Brasil.