Câmara impõe derrota ao governo Lula e retira de pauta MP que tributava investimentos; medida perde validade à meia-noite

Bruno Spada

Em uma votação marcada por forte articulação política, a Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (8) o requerimento de retirada de pauta da Medida Provisória (MP) 1303/2025, que previa a tributação de investimentos financeiros e apostas esportivas. Com isso, a proposta — considerada essencial pelo governo para o equilíbrio fiscal — perde sua validade às 0h de quinta-feira, configurando uma derrota significativa para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua equipe econômica.

A MP foi apresentada como alternativa à revogação de um decreto que aumentava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), e tinha como objetivo ampliar a arrecadação federal em até R$ 17 bilhões em 2026, contribuindo para a meta de superávit de R$ 34,3 bilhões prevista no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA).

O texto original propunha a taxação de rendimentos de aplicações como LCI, LCA, LCD e juros sobre capital próprio, além de elevar a alíquota sobre a receita bruta das casas de apostas online — as chamadas bets — de 12% para até 18%. Após negociações, o relator Carlos Zarattini (PT-SP) recuou em pontos sensíveis, mantendo isenções para setores estratégicos como o agronegócio e o mercado imobiliário.

Apesar das concessões, o requerimento de retirada foi aprovado por 251 votos a favor e 193 contra, impedindo que o texto fosse votado no mérito. A decisão foi interpretada por aliados do governo como uma manobra política, com o objetivo de restringir o espaço fiscal de Lula em um ano pré-eleitoral. Lideranças do PT acusaram partidos do centrão e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, de articularem a derrubada da MP para antecipar o debate eleitoral de 2026.

Com a caducidade da medida, o governo deve buscar alternativas para compensar a perda de receita, incluindo o possível contingenciamento de até R$ 10 bilhões em emendas parlamentares. A derrota ocorre em meio a tensões entre Executivo e Legislativo, e expõe a fragilidade da base governista na Câmara.