A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está buscando transferir o julgamento da denúncia sobre a suposta tentativa de golpe de Estado da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) para o plenário da Corte. A estratégia visa aumentar as chances de um resultado favorável para Bolsonaro, considerando a composição dos ministros em cada instância.
A Primeira Turma do STF é composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator da ação), Cristiano Zanin, Carmen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino. A defesa de Bolsonaro acredita que a tendência é uma condenação unânime nesse colegiado. No entanto, no plenário, que inclui os 11 ministros da Corte, Bolsonaro poderia contar com votos favoráveis de Nunes Marques e André Mendonça, ambos indicados por ele durante seu mandato.
A defesa de Bolsonaro aposta que, com todos os ministros participando do julgamento, haveria mais argumentos contrários à denúncia da PGR e às alegações de Moraes, o que poderia prolongar o processo. A estratégia também inclui a possibilidade de pedidos de vista, que poderiam adiar a conclusão do julgamento.
Na última terça-feira (18), o procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, apresentou a denúncia contra Bolsonaro e outras 33 pessoas, acusando-os de envolvimento nos atos de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e vandalizadas por apoiadores do ex-presidente.
Os próximos passos do processo incluem a manifestação das defesas dos acusados, que têm 15 dias para se pronunciar após a denúncia da PGR. Em seguida, a Primeira Turma decidirá se a denúncia será recebida ou rejeitada. Caso seja acolhida, os acusados serão considerados réus e chamados para apresentar defesa. O processo inclui ainda o interrogatório dos réus e a oitiva das testemunhas, além das alegações finais antes do julgamento.
A defesa de Bolsonaro já entrou com ações apontando a suspeição de Moraes para atuar no caso, mas os pedidos de afastamento foram negados. A decisão final sobre a transferência do julgamento para o plenário cabe ao relator, Alexandre de Moraes.
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