Em uma manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) na sexta-feira (7), a defesa do general da reserva e ex-ministro da Defesa Walter Souza Braga Netto classificou a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a tentativa de golpe de Estado como "ilógica e fantasiosa".
“A fantasiosa acusação lançada pela PGR não será capaz de manchar a honra e a trajetória de vida do Gen. Braga Netto. Encontra-se injustamente preso desde o dia 14.12.2024 por supostamente ter tentado obter acesso ao conteúdo da delação de Mauro Cid. A justificativa para sua prisão antes de qualquer sentença é insustentável”, disse a defesa.
Braga Netto, que está preso preventivamente desde dezembro do ano passado, negou qualquer envolvimento em um suposto plano para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele argumentou que a acusação se baseia em um depoimento sem credibilidade e que a própria denúncia se contradiz ao utilizar como base um relato que, segundo ele, não possui fundamento material.
A defesa de Braga Netto também alegou que ele não teve acesso completo às provas do processo, o que representaria um cerceamento de defesa. Segundo seus advogados, a PGR não forneceu todos os elementos necessários para um contraditório adequado.
Além disso, a defesa dele criticou a atuação de Moraes no processo, sobretudo diante do acordo de delação premiada de Cid. Os advogados dizem que o ministro teria atuado de forma a direcionar o depoimento do tenente-coronel.
“Foi verificado que houve um direcionamento no depoimento do colaborador, com indagações que induziram a narrativa para determinadas conclusões […] Também se constatou possíveis interações prévias entre o magistrado e a PF sobre a matéria, o que pode sugerir, com a devida vênia, uma atuação do magistrado além dos limites jurisdicionais estabelecidos para a condução de um acordo de colaboração premiada”, alegou a defesa.
O STF ainda decidirá se aceita ou não a denúncia contra o general Braga Netto. Caso a denúncia seja aceita pelo STF, os denunciados se tornam réus e passam a responder penalmente pelas ações na Corte.
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