Deputado Cabo Gilberto acusa Alexandre de Moraes de abuso de autoridade e impulsiona debate sobre impeachment no Senado

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

O pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou à pauta política nesta quarta-feira (15), após o deputado federal Cabo Gilberto Silva (PL-PB) denunciar publicamente ter sido alvo de uma ordem de prisão supostamente ilegal autorizada pelo magistrado. A acusação reacendeu críticas à atuação do STF e gerou mobilização entre parlamentares da oposição, que protocolaram um novo requerimento no Senado com base em “fatos recentes” que, segundo eles, configurariam abuso de autoridade.

Durante coletiva de imprensa realizada no Senado, Cabo Gilberto afirmou que a ordem de prisão expedida por Moraes se baseou em informações falsas. “O ministro autorizou minha prisão dizendo que eu estava na Praça dos Três Poderes, quando, na verdade, eu estava na Paraíba. Um absurdo jamais visto na história da República”, declarou o parlamentar.

O episódio levou o deputado a denunciar o que chamou de existência de “duas Polícias Federais” atuando no Brasil: uma de caráter institucional e outra supostamente voltada à perseguição política. A crítica foi endossada por outros parlamentares presentes na coletiva, como o deputado Marcel van Hattem (NOVO-RS), o senador Eduardo Girão (NOVO-CE), o senador Magno Malta (PL-ES) e a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que também assinaram o novo pedido de impeachment.

Van Hattem afirmou que o requerimento inclui novos elementos, como o chamado “escândalo da Vaza Toga”, envolvendo mensagens e documentos que, segundo ele, revelam irregularidades nos processos conduzidos por Moraes. “Outros três fatos novos desses últimos dias foram acrescentados a esse pedido de impeachment”, disse o deputado.

O pedido será analisado pelo presidente do Senado, que tem a prerrogativa de aceitar ou arquivar a denúncia. Até o momento, Alexandre de Moraes não se pronunciou publicamente sobre as novas acusações. A Procuradoria-Geral da República e a Polícia Federal também não emitiram notas oficiais sobre o caso.

A movimentação impulsiona o debate sobre os limites da atuação do STF e o papel do Legislativo na fiscalização de ministros da Corte. Parlamentares da oposição alegam que há uma escalada de decisões judiciais que extrapolam o devido processo legal, enquanto aliados do governo e juristas defendem a independência do Judiciário e a legalidade das medidas adotadas por Moraes no contexto das investigações sobre atos antidemocráticos.