Grupo de mulheres questiona liderança da deputada trans e pede revisão da escolha pelo Congresso change.org Um grupo de mulheres lançou nas redes sociais o movimento #ELENÃO  em protesto contra a eleição da deputada Erika Hilton (PSOL-SP)  para a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados. Nos vídeos que circulam, elas afirmam que o colegiado deveria ser comandado por uma “mulher biológica” e pedem que o Congresso reveja a decisão. A elei

Proposta endurece combate ao crime organizado e segue para sanção presidencial Bruno Spada / Câmara dos Deputados Em votação simbólica realizada na noite de terça-feira (24), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5582/2025, conhecido como PL Antifacção , que estabelece um novo marco legal no enfrentamento ao crime organizado no Brasil. O texto prevê penas mais severas para integrantes de facções criminosas e milícias , podendo chegar a até 40 anos de reclusão, além

Projeto segue travando pauta da Câmara em regime de urgência O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu nesta quinta-feira (19) manter o deputado Guilherme Derrite (PP-SP) como relator do chamado PL Antifacção , mesmo após pressão da base governista por outro nome para analisar as mudanças feitas pelo Senado. Derrite já havia relatado o projeto na primeira fase de tramitação na Câmara . A escolha, porém, desagrada aliados do presidente Luiz Inácio Lula da S

Proposta de Ronaldo Nogueira ganha força após caso de crueldade contra o cão “Orelha” em Santa Catarina A Câmara dos Deputados já discute o Projeto de Lei nº 4134/2025, apresentado pelo deputado Ronaldo Nogueira (Republicanos-RS), que prevê penas mais severas para crimes de maus-tratos a animais cometidos com requintes de crueldade. A iniciativa ganhou impulso após a morte do cão comunitário “Orelha”, espancado por adolescentes na Praia Brava, em Florianópolis, em janeiro de

Alan Santos/PR e Zeca Ribeiro/Câmara A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu nesta quinta-feira (18) pela cassação dos mandatos de Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem, ambos do Partido Liberal. A medida foi oficializada em ato assinado pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), e outros integrantes da cúpula da Câmara, e comunicada ao líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante. No caso de Eduardo Bolsonaro, a decisão se deu pelo excesso de faltas às sessõ

Parlamentar do MDB-PA é investigado por corrupção e lavagem de dinheiro em esquema de fraudes em licitações Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O deputado federal Antônio Leocádio dos Santos, conhecido como “Antônio Doido” (MDB-PA), foi alvo de uma operação da Polícia Federal deflagrada nesta terça-feira (16), que apura a atuação de uma organização criminosa suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro. A ação, batizada de Operação Igapó, cumpriu 31 mandados de busca e apreens

Presidente do Senado resiste a pressões e mantém votação para esta semana, mesmo diante de resistência na CCJ Carlos Moura/Agência Senado O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), decidiu pautar para esta quarta-feira, 17, a análise do Projeto de Lei da Dosimetria no plenário da Casa. A decisão ocorre em meio a intensas pressões de parlamentares da base governista e da oposição, que defendiam o adiamento da votação para 2026. O projeto, aprovado pela Câmara d

Deputada federal do PL-SP oficializou saída neste domingo (14/12); vaga será ocupada por Adilson Barroso, primeiro suplente da legenda Reprodução A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) comunicou oficialmente, neste domingo (14/12), sua renúncia ao mandato parlamentar. O anúncio foi feito por meio de carta entregue à Secretaria-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados, confirmada em nota divulgada pela própria Casa. Zambelli, uma das figuras mais conhecidas da bancada bolsonar

Projeto endurece penas contra facções criminosas e cria novo marco legal para combate ao crime organizado Waldemir Barreto/Agência Senado O Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (10), por unanimidade, o Projeto de Lei 5.582/2025, conhecido como PL Antifacção, que estabelece um novo marco legal para o enfrentamento ao crime organizado no Brasil. A proposta recebeu 64 votos favoráveis e nenhum contrário, consolidando apoio tanto da base governista quanto da oposiç

Plenário não alcança votos necessários e arquiva representação contra parlamentar Lula Marques / Agência Brasil A Câmara dos Deputados decidiu nesta quarta-feira (10) rejeitar a cassação do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP). A votação registrou 227 votos favoráveis à perda do mandato e 170 contrários, além de dez abstenções. Para que a cassação fosse aprovada, seriam necessários 257 votos, número que não foi atingido. Com isso, a representação apresentada pela Mesa D

Deputada, condenada pelo STF e presa na Itália, terá novo relatório votado ainda nesta quarta-feira Agência Brasil/Agência Brasil A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira (10) o parecer do deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), que recomendava a manutenção do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP). O resultado da votação foi apertado: 32 parlamentares votaram contra o relatório e 27 a favor, derrubando a proposta que

Texto-base foi aprovado por 291 votos a favor e 148 contra; proposta segue para análise do Senado e pode beneficiar Jair Bolsonaro e outros condenados pelos atos golpistas de 2023 Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10), o projeto de lei que reduz as penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. A votação terminou com 291 votos favoráveis e 148 contrários, após uma sessão marcada por tens

Deputado chegou a quebrar itens da Mesa da Câmara Redes Sociais O deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) foi retirado à força pela Polícia Legislativa da cadeira do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos0-PB), durante a sessão desta terça-feira (9), em Brasília. A ação ocorreu enquanto o parlamentar protestava contra o processo que pode cassar seu mandato. Glauber é acusado de quebra de decoro por, segundo a denúncia, empurrar e chutar um integrante do MBL em um protesto no

Medida segue agora para análise do Senado No mesmo dia em que o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu limitar poderes do Senado para aprovar impeachment de ministros do STF, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (3), projeto que limita decisões isoladas de magistrados contra leis aprovadas pelo Congresso. Como o texto foi aprovado em caráter terminativo na CCJ, o projeto dever ser encaminhado direto ao Senado,

Senadores e deputados da oposição afirmam que medida do ministro representa blindagem indevida da Corte e afronta ao papel do Senado Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de restringir a apresentação de pedidos de impeachment contra magistrados da Corte provocou forte reação da oposição no Congresso Nacional. Mendes determinou que apenas a Procuradoria-Geral da República (PGR) poderá iniciar processos dessa

Breno Esaki / Metrópoles Brasília – O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Paulo Azi (União Brasil-BA), afirmou neste domingo (30) que a decisão sobre a perda de mandato do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) deve ser tomada internamente pelo Legislativo, e não de forma automática pela Mesa Diretora, como determinou o Supremo Tribunal Federal (STF). Ramagem foi condenado a 16 anos e um mês de prisão por participação em atos golpistas

Ministro ordenou perda de mandato do deputado Alexandre Ramagem Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ) criticou, nesta quarta-feira (26), a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes referente ao mandato do também deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ). Moraes determinou que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), seja oficialmente notificado sobre a perda do mandato de Ramagem. P

Platobr Politica A aprovação do Projeto de Lei Antifacção pela Câmara dos Deputados, na noite de terça-feira (18), com 370 votos favoráveis e 110 contrários, desencadeou uma disputa política entre o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O projeto, considerado um marco legal de combate ao crime organizado, foi defendido por Motta como essencial para reforçar a capacidade do Estado na segurança pública. Motta acusa governo d

Texto-base recebeu apoio amplo e expôs fragilidade da articulação política do Planalto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) o texto-base do Projeto de Lei Antifacção por ampla maioria: foram 370 votos favoráveis, 110 contrários e três abstenções. A decisão representou uma derrota para o governo, que havia orientado sua base contra a proposta relatada por Guilherme Derrite (PP-SP). O PL Antifacção estabelece um marco legal específico para enfrentar organizaçõe

Gustavo Moreno/STF A Câmara dos Deputados rejeitou recurso do partido Novo, e projeto que limita decisões monocráticas no STF seguirá diretamente para o Senado. A proposta também restringe a atuação de partidos menores na Corte. Em uma votação expressiva realizada nesta quarta-feira (22), a Câmara dos Deputados rejeitou o recurso apresentado pelo partido Novo que buscava levar ao plenário o projeto de lei que impõe limites às decisões monocráticas dos ministros do Supremo Tri