Projeto endurece penas contra facções criminosas e cria novo marco legal para combate ao crime organizado Waldemir Barreto/Agência Senado O Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (10), por unanimidade, o Projeto de Lei 5.582/2025, conhecido como PL Antifacção, que estabelece um novo marco legal para o enfrentamento ao crime organizado no Brasil. A proposta recebeu 64 votos favoráveis e nenhum contrário, consolidando apoio tanto da base governista quanto da oposiç

Plenário não alcança votos necessários e arquiva representação contra parlamentar Lula Marques / Agência Brasil A Câmara dos Deputados decidiu nesta quarta-feira (10) rejeitar a cassação do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP). A votação registrou 227 votos favoráveis à perda do mandato e 170 contrários, além de dez abstenções. Para que a cassação fosse aprovada, seriam necessários 257 votos, número que não foi atingido. Com isso, a representação apresentada pela Mesa D

Deputada, condenada pelo STF e presa na Itália, terá novo relatório votado ainda nesta quarta-feira Agência Brasil/Agência Brasil A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira (10) o parecer do deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), que recomendava a manutenção do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP). O resultado da votação foi apertado: 32 parlamentares votaram contra o relatório e 27 a favor, derrubando a proposta que

Texto-base foi aprovado por 291 votos a favor e 148 contra; proposta segue para análise do Senado e pode beneficiar Jair Bolsonaro e outros condenados pelos atos golpistas de 2023 Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10), o projeto de lei que reduz as penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. A votação terminou com 291 votos favoráveis e 148 contrários, após uma sessão marcada por tens

Deputado chegou a quebrar itens da Mesa da Câmara Redes Sociais O deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) foi retirado à força pela Polícia Legislativa da cadeira do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos0-PB), durante a sessão desta terça-feira (9), em Brasília. A ação ocorreu enquanto o parlamentar protestava contra o processo que pode cassar seu mandato. Glauber é acusado de quebra de decoro por, segundo a denúncia, empurrar e chutar um integrante do MBL em um protesto no

Medida segue agora para análise do Senado No mesmo dia em que o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu limitar poderes do Senado para aprovar impeachment de ministros do STF, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (3), projeto que limita decisões isoladas de magistrados contra leis aprovadas pelo Congresso. Como o texto foi aprovado em caráter terminativo na CCJ, o projeto dever ser encaminhado direto ao Senado,

Senadores e deputados da oposição afirmam que medida do ministro representa blindagem indevida da Corte e afronta ao papel do Senado Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de restringir a apresentação de pedidos de impeachment contra magistrados da Corte provocou forte reação da oposição no Congresso Nacional. Mendes determinou que apenas a Procuradoria-Geral da República (PGR) poderá iniciar processos dessa

Breno Esaki / Metrópoles Brasília – O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Paulo Azi (União Brasil-BA), afirmou neste domingo (30) que a decisão sobre a perda de mandato do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) deve ser tomada internamente pelo Legislativo, e não de forma automática pela Mesa Diretora, como determinou o Supremo Tribunal Federal (STF). Ramagem foi condenado a 16 anos e um mês de prisão por participação em atos golpistas

Ministro ordenou perda de mandato do deputado Alexandre Ramagem Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ) criticou, nesta quarta-feira (26), a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes referente ao mandato do também deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ). Moraes determinou que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), seja oficialmente notificado sobre a perda do mandato de Ramagem. P

Platobr Politica A aprovação do Projeto de Lei Antifacção pela Câmara dos Deputados, na noite de terça-feira (18), com 370 votos favoráveis e 110 contrários, desencadeou uma disputa política entre o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O projeto, considerado um marco legal de combate ao crime organizado, foi defendido por Motta como essencial para reforçar a capacidade do Estado na segurança pública. Motta acusa governo d

Texto-base recebeu apoio amplo e expôs fragilidade da articulação política do Planalto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) o texto-base do Projeto de Lei Antifacção por ampla maioria: foram 370 votos favoráveis, 110 contrários e três abstenções. A decisão representou uma derrota para o governo, que havia orientado sua base contra a proposta relatada por Guilherme Derrite (PP-SP). O PL Antifacção estabelece um marco legal específico para enfrentar organizaçõe

Gustavo Moreno/STF A Câmara dos Deputados rejeitou recurso do partido Novo, e projeto que limita decisões monocráticas no STF seguirá diretamente para o Senado. A proposta também restringe a atuação de partidos menores na Corte. Em uma votação expressiva realizada nesta quarta-feira (22), a Câmara dos Deputados rejeitou o recurso apresentado pelo partido Novo que buscava levar ao plenário o projeto de lei que impõe limites às decisões monocráticas dos ministros do Supremo Tri

Votação ficou em 11 votos contra 7 Metrópoles O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, arquivou nesta quarta-feira (22) o processo que pedia a cassação do mandado do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A votação ficou em 11 votos pelo arquivamento e 7 votos pela cassação. Como mostrou o Diário do Poder, o relator do caso, deputado federal Delegado Marcelo Freitas (União-MG), já havia defendido o arquivamento do caso, em sessão do colegiado no dia 8 de outubro. Na

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou à pauta política nesta quarta-feira (15), após o deputado federal Cabo Gilberto Silva (PL-PB) denunciar publicamente ter sido alvo de uma ordem de prisão supostamente ilegal autorizada pelo magistrado. A acusação reacendeu críticas à atuação do STF e gerou mobilização entre parlamentares da oposição, que protocolaram um novo requerimento no Se

Para o deputado Rogério Correia, Congresso tem atuado "contra o povo" e contra o Brasil Câmara dos Deputados/Cleia Viana Após a derrota...

Marcelo Camargo/Agência Brasil Brasília — O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), divulgou nesta sexta-feira...

Proposta beneficia mais de 26 milhões de contribuintes e prevê compensação com alíquota de até 10% sobre lucros, dividendos e rendimentos...

O líder do Partido Liberal (PL) na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), lançou um ultimato ao relator do projeto de anistia...

Bruno Spada Em uma sessão marcada por intensos debates e forte polarização, a Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira (17)...

Redes Sociais Brasília — Líderes de partidos de oposição e do centrão afirmam já ter reunido cerca de 300 votos na Câmara dos Deputados...