Divisão no STF: maioria dos ministros rejeita carta em defesa de Alexandre de Moraes

Folha UOL

Brasília — A tentativa do ministro Alexandre de Moraes de obter apoio unânime dos colegas do Supremo Tribunal Federal (STF) após ser alvo de sanções do governo dos Estados Unidos fracassou, revelando fissuras internas na Corte. Na quarta-feira (30), Moraes propôs que os 11 ministros assinassem uma carta conjunta em sua defesa, após ser incluído na lista da Lei Magnitsky — legislação americana que impõe restrições financeiras a indivíduos acusados de violações de direitos humanos.

Mais da metade dos ministros considerou inadequado contestar publicamente uma decisão soberana de outro país, segundo apuração do portal Poder360. A proposta foi substituída por uma nota institucional de tom moderado, assinada apenas pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, sem menção direta aos Estados Unidos.

Jantar no Alvorada expõe racha

Na quinta-feira (31), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva organizou um jantar no Palácio da Alvorada com o objetivo de demonstrar unidade entre os Poderes. A expectativa era reunir todos os ministros do STF, mas apenas seis compareceram: Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Edson Fachin, Flávio Dino, Gilmar Mendes e o próprio Barroso. Os ausentes — Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Luiz Fux, André Mendonça e Nunes Marques — reforçaram a percepção de divisão interna.

Contexto das sanções

As sanções impostas a Moraes pelo governo Trump incluem bloqueio de bens nos EUA, proibição de transações financeiras com instituições americanas e restrições ao uso de cartões de crédito com bandeiras dos EUA.

A medida foi motivada por decisões judiciais do ministro em processos envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados, que, segundo o Departamento do Tesouro americano, teriam violado liberdades civis e direitos humanos. Além disso, os ataques do Brasil à liberdade de expressão, com destaque para decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que teriam censurado plataformas de mídia social dos EUA.

Repercussão e próximos passos

A reabertura dos trabalhos do STF nesta sexta-feira (1º) deve ser marcada por manifestações públicas em defesa de Moraes, especialmente por parte de Barroso e outros ministros alinhados. Há também articulações com a Advocacia-Geral da União para contestar juridicamente as sanções nos Estados Unidos.

A crise expõe não apenas tensões internas no STF, mas também os desafios diplomáticos e institucionais que envolvem a independência do Judiciário brasileiro frente a pressões externas.