Ministro Alexandre de Moraes autoriza prisão domiciliar para pastor condenado pelos atos de 8 de janeiro

Divulgação/Antonio Augusto/STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (15) conceder prisão domiciliar ao pastor Jorge Luiz dos Santos, condenado a 16 anos e seis meses de prisão em regime fechado por sua participação nos atos de 8 de janeiro. A decisão contraria o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que havia se manifestado contra a mudança no regime de cumprimento da pena.

Jorge Luiz dos Santos, que estava detido no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, sofre de problemas cardíacos graves e necessita de intervenção cirúrgica. A defesa do pastor argumentou que seu estado de saúde exige cuidados médicos que não podem ser adequadamente realizados no ambiente prisional. Moraes determinou que o pastor seja monitorado por tornozeleira eletrônica e impôs uma série de restrições, incluindo a proibição de uso de redes sociais, contato com outros envolvidos nos atos de 8 de janeiro e concessão de entrevistas sem autorização do STF.

Pastor Jorge Luiz dos Santos e a esposa

Além disso, visitas à residência do pastor estão limitadas a familiares previamente autorizados e advogados. Qualquer deslocamento por motivos de saúde, exceto em casos de urgência, deverá ser solicitado ao Judiciário com antecedência mínima de 48 horas.

A decisão de Moraes ocorre em meio a pressões para que outros presos relacionados aos atos de 8 de janeiro, especialmente aqueles com vulnerabilidades, também sejam transferidos para o regime domiciliar.