EUA abrem investigação comercial contra o Brasil após pedido de Trump

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O governo dos Estados Unidos anunciou, nesta terça-feira (15), a abertura de uma investigação comercial contra o Brasil, atendendo a uma solicitação direta do presidente Donald Trump. A medida foi oficializada pelo Escritório do Representante de Comércio dos EUA (USTR), com base na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974, que permite ações contra práticas consideradas desleais por países estrangeiros.

Segundo o comunicado oficial, o presidente Trump ordenou a apuração de supostos “ataques do Brasil contra empresas americanas de mídia social” e outras práticas comerciais que, segundo ele, prejudicam trabalhadores, agricultores e empresas dos EUA B. Entre os pontos destacados pelo USTR estão:

• Comércio digital e serviços de pagamento eletrônico: o Brasil teria criado um ambiente desfavorável para empresas americanas, especialmente aquelas que se recusam a moderar conteúdos políticos. O sistema Pix foi citado como exemplo de favorecimento estatal que prejudicaria concorrentes como Visa e Mastercard.

• Tarifas preferenciais: o Brasil aplicaria tarifas mais baixas a países como México e Índia, enquanto impõe alíquotas de até 35% sobre produtos norte-americanos.

• Proteção à propriedade intelectual: os EUA alegam falhas na fiscalização de pirataria, com destaque para a Rua 25 de Março, em São Paulo, apontada como centro de venda de produtos falsificados.

• Etanol: o Brasil teria elevado significativamente as tarifas sobre o etanol importado dos EUA, reduzindo drasticamente as exportações americanas.

• Desmatamento ilegal: o relatório acusa o Brasil de não aplicar suas próprias leis ambientais, o que prejudicaria produtores americanos de madeira e produtos agrícolas.

• Medidas anticorrupção: os EUA questionam a efetividade das ações brasileiras contra corrupção e transparência institucional.

A investigação ocorre dias após Trump anunciar uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros, com vigência prevista para 1º de agosto. O presidente americano justificou a medida como uma resposta à “perseguição política” contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, réu no Supremo Tribunal Federal (STF), e afirmou que “pode fazer isso” para proteger os interesses dos EUA.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reagiu com firmeza, defendendo a soberania das instituições brasileiras e sinalizando que o Brasil poderá responder na mesma medida, com base na Lei da Reciprocidade Econômica, regulamentada por decreto presidencial.

A investigação prevê consultas diplomáticas e uma audiência pública marcada para 3 de setembro. Empresas e entidades interessadas poderão enviar comentários até 18 de agosto. Caso não haja acordo entre os países, os EUA poderão ampliar as sanções comerciais contra o Brasil.