EUA Avaliam Sanções Contra Funcionários do TSE e STF por Censura e Violações de Direitos

Rosinei Coutinho/SCO/STF)

O governo dos Estados Unidos está considerando a aplicação de sanções contra funcionários do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, sob alegações de censura e violações de direitos humanos. A medida, que está sendo analisada sob os critérios da Lei Magnitsky, permitiria ao governo norte-americano restringir vistos e impor outras penalidades a indivíduos considerados responsáveis por ações que limitem a liberdade de expressão.

A possível sanção ganhou força após declarações do secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, que afirmou que autoridades estrangeiras envolvidas em censura contra cidadãos americanos poderiam ser alvo de restrições. Rubio destacou que a liberdade de expressão é um direito fundamental e que governos estrangeiros não deveriam ter autoridade para restringi-la.

Diplomatas brasileiros têm buscado diálogo com representantes norte-americanos para evitar que a medida seja concretizada.

A discussão ocorre em meio a tensões políticas entre o governo dos EUA e o Brasil, especialmente após investigações sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado em 2023, que envolvem figuras políticas ligadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

O deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro tem sido um dos principais articuladores para que o governo dos EUA tomem conhecimento sobre as violações de direitos humanos e perseguição política contra conservadorismo visando adoção de sanções contra o STF.

O desdobramento dessa possível sanção pode impactar as relações bilaterais entre Brasil e Estados Unidos, além de influenciar o cenário político interno brasileiro. O governo brasileiro segue monitorando a situação e buscando alternativas diplomáticas para evitar um confronto direto com Washington.