Flávio Bolsonaro critica decisão de Moraes e chama abertura de inquérito de “juridicamente frágil”

Senador afirma que recebeu medida com “profunda estranheza” e sustenta que sua publicação não configura crime

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O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) se manifestou nesta quarta-feira (15) após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar a abertura de inquérito contra ele por suposta calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão foi tomada a pedido da Polícia Federal, com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), e tem como base uma postagem feita pelo parlamentar em janeiro deste ano.

Em nota, Flávio declarou que recebeu a medida com “profunda estranheza” e classificou a decisão como “juridicamente frágil”. Segundo o senador, “a publicação objeto do procedimento carece de qualquer tipicidade penal”. Ele argumentou que, na postagem investigada, limitou-se a relatar crimes atribuídos ao presidente venezuelano Nicolás Maduro, sem realizar imputação criminosa direta contra Lula.

A publicação em questão, feita em 3 de janeiro na rede social X (antigo Twitter), dizia: “Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas”. Para a Polícia Federal e a PGR, o conteúdo pode configurar calúnia contra o presidente da República.

A decisão de Moraes impulsona o debate sobre liberdade de expressão de autoridades públicas nas redes sociais e amplia a tensão entre o STF e setores do Congresso. Aliados de Flávio Bolsonaro classificam a medida como desproporcional.

Com o inquérito instaurado, caberá agora à Polícia Federal conduzir as diligências e avaliar se há elementos suficientes para responsabilizar o senador criminalmente.