Sessão do STF ignora o vulnerável estado de saúde do réu O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela condenação de um homem diagnosticado com câncer a 14 anos de prisão por participação nos supostos “atos golpistas” de 8 de janeiro de 2023. O réu, identificado como Jaime Junkes, foi condenado pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, associação criminosa armada e deterioração de patrimôn

Em vídeo divulgado nas redes sociais, o parlamentar esclareceu que qualquer medida terá de passar pela análise da Justiça norte-americana. Bruno Spada / Câmara dos Deputados O deputado federal Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), voltou a provocar o Supremo Tribunal Federal neste fim de semana. Condenado por participação na suposta "trama golpista" de 8 de janeiro de 2023, Ramagem está nos Estados Unidos desde setembro e reforçou que não

Redes Sociais O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que Laura Bolsonaro, filha caçula do ex-presidente Jair Bolsonaro, o visite na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. A decisão prevê que a visita ocorra na próxima quinta-feira, 4, e tenha duração máxima de apenas meia hora. Por ser menor de idade, Laurinha deverá estar acompanhada da mãe, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. No mesmo despacho, Moraes também liberou a visit

Deputado afirma ser alvo de “continuação da caça às bruxas” após se tornar réu Lula Marques/ Agência Brasil O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) se pronunciou após o Supremo Tribunal Federal (STF) aceitar denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e torná-lo réu por coação no curso do processo. A decisão foi tomada em plenário virtual, com maioria já formada a favor da abertura da ação penal. O caso envolve supostas articulações do parlamentar nos Estados Unido

Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), assumiu temporariamente a relatoria da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635 — conhecida como ADPF das Favelas — e determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste em até 24 horas sobre a recente operação policial no Rio de Janeiro, considerada a mais letal da história do estado. A decisão foi tomada nesta terça-feira, 28 de out

Ton Molina/STF Os advogados de Mauro Cid protocolaram no STF, na última sexta-feira (24), um pedido para que seja reconhecida a extinção da pena de dois anos de reclusão imposta ao militar. A condenação foi determinada pela Primeira Turma do Supremo, que considerou Cid culpado por participação no núcleo central da suposta tentativa de golpe de Estado investigada pela Corte. Segundo a defesa, o tenente-coronel já teria cumprido integralmente a pena, levando em conta o período

TV Justiça Brasília — A defesa do general da reserva Walter Braga Netto recorreu nesta segunda-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a condenação de 26 anos de prisão imposta pela Primeira Turma da Corte, por envolvimento na suposta "trama golpista". O recurso apresentado é um embargo de declaração , instrumento jurídico utilizado para esclarecer pontos obscuros, omissos ou contraditórios em decisões judiciais. Os advogados de Braga Netto alegam que o julgamento

Antonio Augusto/STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (10), a decisão que...

CNN Uma comitiva de senadores brasileiros esteve nesta sexta-feira (19) na penitenciária feminina de Rebibbia, em Roma, para visitar a...

Bruno Spada Em depoimento à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, o ex-assessor do ministro Alexandre de...

VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES Brasília — A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) terá sessões extras no dia 11 de setembro para...

Agência Brasil A recente declaração do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, de que o Brasil está...

Joédson Alves/Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta segunda-feira (18) o...

O posicionamento do Líder do PL na Câmara é de não recuar até pacificação Em um movimento de forte tensão política, o líder do Partido...

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Reprodução A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reagiu com veemência ao depoimento prestado nesta segunda-feira (9) pelo...

Reprodução Brasília — Durante cerimônia realizada nesta terça-feira (3) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Alexandre de...

Bruno Spada / Câmara dos Deputados O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) criticou nesta terça-feira (3) a decisão do Supremo...

Martin De Luca critica ordens de censura emitidas pelo ministro do STF, afirma que ações violam soberania americana e defende aplicação...

O advogado Paulo Faria, que defende o ex-deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), usou das redes sociais para manifestar que desde março deste...