Decisão do STF reacende debate sobre sigilo da fonte e liberdade de imprensa após denúncias envolvendo uso de carros oficiais por familiares de Flávio Dino Reprodução: fotomontagem O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou uma operação de busca e apreensão contra o ex-secretário Raimundo Cutrim, apontado como fonte do jornalista Luís Pablo em reportagens que investigavam o uso de veículos oficiais por familiares do ministro da Justiça, Fláv

Placar apertado de 6 a 4 contraria relator Alexandre de Moraes e reconhece medidas cautelares como parte do cumprimento da pena Poder - Folha Em uma decisão considerada rara derrota para o relator Alexandre de Moraes, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 6 votos a 4, que medidas cautelares como uso de tornozeleira eletrônica e recolhimento domiciliar noturno podem ser descontadas das penas impostas aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. O julgamento ocorr

Advogados solicitam autorização excepcional para encontro familiar no domingo, enquanto STF aguarda parecer da PGR sobre restrições às visitas redes sociais A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou nesta semana um pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que seja autorizada uma visita excepcional de três de seus filhos no próximo domingo (9), Dia dos Pais. O requerimento ocorre em meio às restrições impostas pelo magistrado, q

Três ministros da corte eleitoral avaliam que o tema é de natureza eleitoral e deve ser tratado pelo TSE, não pelo STF, em meio à disputa de outubro Folha - UOL A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de exigir explicações sobre o uso de um vídeo gerado por inteligência artificial em que Jair Bolsonaro aparece durante a convenção nacional do PL, no último sábado (25), provocou reação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com três ministr

Documento enviado ao STF sustenta que ex-presidente não poderia conceder aval devido às restrições impostas por Alexandre de Moraes Beto Barata/PL A defesa de Jair Bolsonaro encaminhou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), um documento em que nega que o ex-presidente tenha autorizado o uso de sua imagem em um vídeo produzido por inteligência artificial. O material foi exibido durante a convenção nacional do PL que oficializou Flávio Bolsonaro com

Secretaria aponta falhas técnicas no sistema de monitoramento e afasta suspeitas de descumprimento da prisão domiciliar Reprodução: fotomontagem A Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo (SAP) encaminhou nesta terça-feira (28) um ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) informando que a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como “Débora do Batom”, não cometeu qualquer violação ao uso da tornozeleira eletrônica. O documento foi enviado após o minis

Ministro Alexandre de Moraes questiona participação do ex-deputado em vídeo de campanha ao lado de senador do PL Rosinei Coutinho / STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa do ex-deputado Daniel Silveira apresente, no prazo de 48 horas, esclarecimentos sobre sua aparição em um vídeo de campanha junto ao senador Carlos Portinho (PL-RJ). A medida foi tomada após a circulação das imagens, que levantaram dúvidas sobre o cumpri

Senador do PL-RJ não comparece a depoimento presencial e opta por manifestação documental em inquérito conduzido pelo STF Reprodução O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) não esteve na sede da Polícia Federal nesta terça-feira (28), onde deveria prestar depoimento no âmbito de uma investigação que apura suposta prática de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Conforme revelou o portal Metrópoles, a defesa do parlamentar decidiu encaminhar esclarecimentos po

Documento enviado ao STF detalha efeitos colaterais e rotina de recuperação do ex-presidente em prisão domiciliar humanitária redes sociais Um relatório médico encaminhado ao Supremo Tribunal Federal revelou que o ex-presidente Jair Bolsonaro enfrentou uma crise de soluços contínua que se estendeu por cerca de 36 horas. O episódio exigiu aumento temporário da medicação, o que trouxe efeitos colaterais como sonolência e instabilidade no equilíbrio, segundo os profissionais res

Jeffrey Chiquini afirma que procedimento disciplinar teria sido motivado por ordem de Alexandre de Moraes e critica atuação da seccional do Distrito Federal Reprodução O advogado Jeffrey Chiquini, que atua na defesa de Filipe Martins — ex-assessor da Presidência da República condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em processos relacionados aos atos de 8 de janeiro — declarou estar sendo alvo de um processo disciplinar na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Distrito F

Senador aponta falta de proporcionalidade em restrição que impede Flávio Bolsonaro de visitar o pai em prisão domiciliar Agência Senado O senador Sergio Moro (PL-PR) voltou a comparar o tratamento dado ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante sua prisão em Curitiba, em 2018, com a situação atual de Jair Bolsonaro, em prisão domiciliar. Em declaração pública, Moro destacou que Lula recebeu 572 visitas no período em que esteve detido, incluindo 21 do então candidato d

Entidade defende direito de comunicação entre advogado e cliente, mesmo após suspensão de visitas ao ex-presidente Reprodução A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) encaminhou nesta terça-feira (14) um ofício ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) possa manter contato com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na condição de advogado. O pedido ocorre após decisão que suspendeu por 90 dias as visitas d

Senador afirma que medida de Alexandre de Moraes busca limitar apoio de Jair Bolsonaro à sua pré-candidatura Reprodução O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, voltou a atacar a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu suas visitas ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Para o parlamentar, a medida representa uma tentativa de interferência no processo eleitoral. Em transmissão ao vivo nas redes s

R 7 Em meio às restrições impostas pelo Supremo Tribunal Federal, o ex-presidente Jair Bolsonaro foi descrito por seu advogado João Henrique de Freitas como “resiliente e animado”. Durante uma visita, o ex-mandatário chamou atenção ao trazer uma curiosidade sobre trigonometria, transformando conceitos matemáticos em metáfora para o momento político e pessoal que enfrenta. Segundo o relato, Bolsonaro perguntou: “João, você sabe a diferença entre os ângulos na trigonometria?” e

Operação na casa de Jair Bolsonaro foi determinada pelo ministro do STF sem consulta prévia ao Ministério Público, em contraste com diligências anteriores Wilton Júnior Na quarta-feira (8), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou uma operação de busca e apreensão na residência do ex-presidente Jair Bolsonaro, em Brasília, para apurar a existência de armas e munições no local. A decisão chamou atenção por não ter contado com manifestação p

Presidente do PL afirma que decisão sobre revisão criminal cabe exclusivamente ao STF Beto Barata/PL Em agenda em Brasília, o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro pode ter uma “reviravolta” em sua situação jurídica dentro de 20 dias. A declaração foi feita ao comentar os pedidos de revisão criminal apresentados pela defesa de Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo Valdemar, os recursos foram distribuídos ao m

Decisão da magistrada Mary Scriven contraria pedido da AGU e dá mais tempo para Rumble e Trump Media se manifestarem STF A Justiça Federal da Flórida rejeitou a solicitação do governo brasileiro para acelerar a tramitação da ação movida pelas empresas Rumble e Trump Media contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão, assinada pela juíza distrital Mary S. Scriven, garante às companhias mais uma semana para apresentar suas manifestações, e

Reprodução O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) voltou a criticar a atuação da Polícia Federal após a busca e apreensão realizada na casa de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, em Brasília. Em declaração pública, o parlamentar afirmou: “O presidente Bolsonaro acabou de tomar outra busca e apreensão. Aqui na minha percepção é uma clara tentativa de criar uma cortina de fumaça nesse momento que eu estou aqui trabalhando pelo Brasil”. Segundo Flávio, a medida determinada pelo

Fellipe Sampaio /STF Na manhã desta quarta-feira (8), agentes cumpriram ordem judicial na casa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em Brasília. A operação, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi concluída sem que qualquer item fosse apreendido. A decisão de Moraes teve como base contradições apresentadas pela defesa de Bolsonaro em relação ao paradeiro de armas registradas em seu nome. O ponto central da divergência envolve uma

Em prisão domiciliar em Brasília, ex-presidente recebeu o filho por duas horas; Carlos descreveu conversas emocionadas e criticou restrições impostas pelo STF O ex-vereador do Rio de Janeiro e pré-candidato ao Senado por Santa Catarina, Carlos Bolsonaro (PL), esteve com o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, em sua residência no Jardim Botânico, neste sábado (4), em Brasília. A visita ocorreu um dia após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorr