Flávio Bolsonaro critica decisão de Moraes sobre prisão domiciliar temporária

Senador afirma que medida concedida ao ex-presidente Jair Bolsonaro “não existe na legislação” e abre precedente jurídico incomum

AFP

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) reagiu com veemência à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que concedeu prisão domiciliar temporária de 90 dias ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Para o parlamentar, a medida “não existe na legislação” e representa uma contradição jurídica.

“É uma decisão exótica, porque traz mais uma inovação: uma prisão domiciliar provisória, isso não existe na legislação”, declarou à Globonews.

A decisão foi tomada em razão do estado de saúde de Bolsonaro, internado em Brasília com pneumonia nos dois pulmões. Moraes determinou que o cumprimento da prisão domiciliar humanitária se inicie após a alta hospitalar, prevista para os próximos dias.

“Não consigo compreender coerência nisso. Sua vida estava em risco no batalhão, por mais que ele tenha um tratamento digno ali, como funciona? Ele volta para um local em que a saúde dele estava piorando? Eu não consegui compreender a lógica desse período de 90 dias”, disse o senador.

Especialistas em direito apontam que a decisão abre um precedente incomum, já que a legislação prevê prisão domiciliar em caráter humanitário, mas não com prazo definido. O episódio ocorre em meio ao acirramento da disputa eleitoral de 2026, ampliando tensões entre aliados de Bolsonaro e o STF.