Em uma reportagem recente, a Folha de São Paulo trouxe à tona um confronto significativo entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A matéria, baseada em documentos sigilosos, detalha como a PGR, sob a liderança de Augusto Aras, contestou a utilização de um órgão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por Moraes para alimentar o inquérito das fake news.
A PGR argumentou que a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) do TSE realizou diligências investigativas de forma inconstitucional e ilegal, sem a participação do Ministério Público, o que violaria o sistema processual acusatório¹. A vice-procuradora-geral, Lindôra Araújo, apresentou um agravo regimental a Moraes, pedindo a anulação das diligências e a revogação das medidas tomadas com base nos relatórios da AEED.
A reportagem também destaca que o sucessor de Aras, Paulo Gonet, defendeu Moraes no plenário do STF, afirmando que as decisões do ministro foram marcadas por coragem, diligência e retidão. No entanto, a contestação da PGR levanta questões sobre a legalidade das ações de Moraes e a necessidade de acompanhamento do Ministério Público em tais investigações.
Este embate entre a PGR e Moraes evidencia as tensões institucionais e os desafios na condução de investigações sensíveis no Brasil.
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