Fux cutuca Moraes e relembra auditoria do PSDB nas urnas

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Em sessão realizada no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira, 21, o ministro Luiz Fux fez uma crítica indireta ao colega Alexandre de Moraes ao relembrar o episódio em que o PSDB solicitou uma auditoria especial das urnas eletrônicas após as eleições presidenciais de 2014. A fala ocorreu durante o julgamento dos réus do núcleo 4 da chamada “trama golpista”, grupo acusado de disseminar desinformação sobre o sistema eleitoral brasileiro.

Fux mencionou que, após a derrota de Aécio Neves (PSDB) para Dilma Rousseff (PT), o partido pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma auditoria como forma de tranquilizar eleitores que levantavam dúvidas sobre a apuração dos votos. Na época, o PSDB divulgou nota afirmando ter “absoluta confiança” na segurança das urnas, mas justificou o pedido como resposta às inquietações populares nas redes sociais.

Ao traçar esse paralelo, Fux alfinetou Moraes, que atualmente aplica multas a indivíduos e grupos que questionam a integridade do sistema eleitoral. A crítica ganha contornos políticos, já que Moraes foi filiado ao PSDB entre dezembro de 2015 e fevereiro de 2017.

O contexto da fala de Fux é o julgamento dos sete réus do núcleo da desinformação, acusados de fomentar ataques digitais contra as urnas eletrônicas e de promover instabilidade política que culminou nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Moraes, relator do caso, defendeu a condenação dos acusados, afirmando que “atacar a Justiça Eleitoral, o Poder Judiciário e a democracia não é liberdade de expressão, é crime tipificado no Código Penal” CartaCapital.

Fux, por sua vez, votou pela anulação da ação penal contra os réus, argumentando que o processo deveria ser julgado pelo plenário do STF e não pela Primeira Turma. Ele também divergiu da posição de Moraes e do ministro Cristiano Zanin, que haviam votado pela condenação.

A manifestação de Fux evidencia tensões internas no Supremo e levanta debate sobre os limites entre liberdade de expressão, crítica institucional e responsabilização judicial. A lembrança do pedido de auditoria feito pelo PSDB em 2014 serve como contraponto à atual postura do tribunal diante de alegações de fraude eleitoral, sugerindo que o tratamento dado aos questionamentos mudou de forma significativa ao longo dos anos.