Presidente do Senado exige reciprocidade institucional do Supremo Tribunal Federal Senado Federal A decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que limitou à Procuradoria-Geral da República (PGR) a iniciativa de apresentar pedidos de impeachment contra ministros da Corte, provocou forte reação no Congresso. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), foi ao plenário para criticar a medida e defender as prerrogativas do Legislativo

Medida segue agora para análise do Senado No mesmo dia em que o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu limitar poderes do Senado para aprovar impeachment de ministros do STF, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (3), projeto que limita decisões isoladas de magistrados contra leis aprovadas pelo Congresso. Como o texto foi aprovado em caráter terminativo na CCJ, o projeto dever ser encaminhado direto ao Senado,

Senadores e deputados da oposição afirmam que medida do ministro representa blindagem indevida da Corte e afronta ao papel do Senado Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de restringir a apresentação de pedidos de impeachment contra magistrados da Corte provocou forte reação da oposição no Congresso Nacional. Mendes determinou que apenas a Procuradoria-Geral da República (PGR) poderá iniciar processos dessa

Advogado-geral da União é escolhido para vaga deixada por Luís Roberto Barroso EFE/André Borges O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou nesta quinta-feira (20) a indicação de Jorge Messias, atual advogado-geral da União, para ocupar a vaga deixada por Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão marca a terceira indicação de Lula à Corte em seu atual mandato. Jorge Rodrigo Araújo Messias, de 45 anos, é pernambucano e ocupa desde 2023 o cargo de

STF O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, concedeu liminar que suspende a exclusão de uma candidata ao cargo de delegada da Polícia Civil de Santa Catarina, anulando decisão anterior do Tribunal de Justiça do estado. A candidata havia sido eliminada por ser casada com um homem condenado por tráfico e associação para o tráfico de drogas. A advogada Lays Lopes Carneiro Barcelos, de 32 anos, participou do concurso público para delegado da Polícia Civil de Sa

Reprodução Em sessão realizada no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira, 21, o ministro Luiz Fux fez uma crítica indireta ao colega Alexandre de Moraes ao relembrar o episódio em que o PSDB solicitou uma auditoria especial das urnas eletrônicas após as eleições presidenciais de 2014. A fala ocorreu durante o julgamento dos réus do núcleo 4 da chamada “trama golpista”, grupo acusado de disseminar desinformação sobre o sistema eleitoral brasileiro. Fux mencionou que,

Victor Piemonte/STF Brasília — Em uma reviravolta marcante no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux admitiu nesta terça-feira (21) que a Corte cometeu injustiças nos julgamentos de réus envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Durante sessão da Primeira Turma, Fux declarou que seu “entendimento anterior, embora amparado pela lógica da urgência, incorreu em injustiças que o tempo e a consciência já não me permitiam sustentar”. A fala ocorreu

Colegiado é responsável por julgar ações penais da suposta trama golpista Rosinei Coutinho/STF Nesta terça-feira (21), o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu autorização para ser transferido para a Segunda Turma da Corte. Atual integrante da Primeira Turma, colegiado responsável pelo julgamento das ações penais da suposta trama golpista, Fux enviou ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, um ofício demonstrando o interesse de realizar a mudança. A

Andressa Anholete / STF Em julgamento realizado no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux afirmou que os manifestantes envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, não tinham capacidade material ou organizacional para executar um golpe de Estado. A declaração foi feita durante o voto do magistrado em quatro ações penais relacionadas à invasão das sedes dos Três Poderes, em Brasília. Segundo Fux, os crimes de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democráti

Carlos Moura/SCO/STF O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o sequestro de R$ 389 milhões em bens e valores do Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas (Sindnapi), entidade que tem como vice-presidente José Ferreira da Silva, o Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão foi tomada no contexto de uma investigação que apura desvios bilionários em descontos indevidos de aposentadorias e pensões do INSS. Investi

Marcelo Camargo/Agência Brasil A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, estaria considerando a possibilidade de antecipar sua aposentadoria da Corte, conforme revelou o jornalista Cláudio Dantas em publicação recente. A informação, divulgada no Portal Cláudio Dantas, aponta que a magistrada teria confidenciado a pessoas próximas sua intenção de deixar o tribunal antes do prazo legal. Pelo regimento atual, Cármen Lúcia poderia permanecer no STF até 2029, qua

STF Uma nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em tramitação no Congresso Nacional propõe mudanças significativas na forma de...

O ministro Luís Roberto Barroso anunciou nesta quinta-feira, 9, sua aposentadoria antecipada do Supremo Tribunal Federal (STF),...

Rosinei Coutinho/STF Dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes e Flávio Dino, estão sob crescente atenção...

Fellipe Sampaio/STF O Senado Federal encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer técnico que reafirma a constitucionalidade...

FABIO RODRIGUES-POZZEBOM/ AGÊNCIA BRASIL O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta...

Gustavo Moreno/STF Brasília — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), respondeu oficialmente às acusações...

Reprodução: fotomontagem Em transmissão ao vivo realizada na quarta-feira (3), o jornalista Paulo Figueiredo alegou que o patrimônio do...

Reprodução O governo do presidente Donald Trump enviou uma notificação formal a bancos brasileiros solicitando esclarecimentos sobre o...

Andressa Anholete/STF O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), tornou-se o relator de um habeas corpus que pode ter...