Deputado do PL busca esclarecimentos sobre supostas ligações de partidos de esquerda com facções criminosas e critica decisão de André Mendonça Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, enviou um ofício à Embaixada dos Estados Unidos pedindo esclarecimentos sobre alegadas suspeitas de vínculos entre partidos de esquerda latino-americanos e facções criminosas. A iniciativa ocorreu logo após o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE

Ministro do STF afirma que negociação de colaboração premiada é atribuição exclusiva do Ministério Público e alerta para tentativas de criar nulidades em processos Reprodução O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, declarou nesta terça-feira que rejeitou uma proposta de “delação seletiva” apresentada por um advogado. A afirmação ocorreu durante o julgamento que manteve a prisão de Henrique Vorcaro e Felipe Vorcaro, pai e primo do banqueiro Daniel Vorcaro

Instituto fica impedido de republicar levantamento até decisão do plenário do TSE sobre reclamação de Flávio Bolsonaro Agência Brasil O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou nesta segunda-feira (8) a suspensão da divulgação da pesquisa realizada pela AtlasIntel que incluía o áudio atribuído ao senador Flávio Bolsonaro solicitando recurso ao banqueiro Daniel Vorcaro que seria destinado à produção do filme Dark Horse. A decis

Produção satírica critica ministros do STF e gastos ligados ao Fórum Jurídico de Lisboa Reprodução: fotomontagem O governador de Minas Gerais e pré-candidato à Presidência pelo partido Novo, Romeu Zema, divulgou nesta terça-feira (2) o sétimo episódio da série Os Intocáveis, em que ironiza o chamado “Gilmarpalooza” — apelido dado ao Fórum Jurídico de Lisboa, evento promovido pelo ministro Gilmar Mendes. A produção, veiculada nas redes sociais, utiliza bonecos digitais para ca

Ministro do STF dá prazo de 20 dias para manifestação da PGR sobre recurso que pode anular sentença Reprodução O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), deflagrou nesta quarta-feira (27) um processo que pode alterar de forma significativa o destino jurídico do ex-presidente Jair Bolsonaro. O magistrado concedeu prazo de 20 dias para que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresente parecer sobre a revisão criminal protocolada pela defesa do

Decisão do STF integra investigação da Operação Compliance Zero e impede a negociação da aeronave avaliada em R$ 10 milhões Waldemir Barreto/Agência Senado O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio judicial de um avião pertencente ao senador Ciro Nogueira (PP-PI). A medida, já registrada oficialmente na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), impede qualquer negociação ou transferência da aeronave, avaliada em cerca de R$ 10 milhões

Decisão do STF busca preservar investigação sobre fraudes financeiras ligadas ao Banco Master Gustavo Moreno O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o afastamento do perito criminal federal João Cláudio Nabas, da Polícia Federal, após suspeitas de que ele teria vazado informações sigilosas da Operação Compliance Zero, que investiga irregularidades financeiras envolvendo o Banco Master. A decisão incluiu mandados de busca e apreensão em Rondôni

Decisão do STF restringe visitas de advogados e aumenta pressão sobre delação premiada do ex-banqueiro Victor Piemonte/STF / Banco Master/Divulgação O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, determinou que o ex-banqueiro Daniel Vorcaro seja transferido para uma cela comum na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. A medida encerra o período em que Vorcaro estava em sala especial de Estado-Maior, a mesma utilizada anteriormente pelo ex-presidente J

Ex-relator Alfredo Gaspar alerta para risco de interferência política em apurações sensíveis STF A substituição do delegado da Polícia Federal responsável pelas investigações sobre fraudes bilionárias no INSS e o suposto envolvimento de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, provocou forte reação no meio político e jurídico. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, relator dos casos, demonstrou desconforto por não ter sido informado previamente da mudança e

Reunião no STF trata de material obtido em acervo de Vorcaro com figuras políticas de Brasília STF O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça se reuniu nesta sexta-feira (15) com integrantes da Polícia Federal para tratar do vazamento de áudios que envolvem o senador Flávio Bolsonaro e o banqueiro Daniel Vorcaro. O encontro ocorreu em Brasília, em meio às investigações da Operação Compliance Zero, que apura suspeitas de fraudes financeiras ligadas ao Banco Ma

Reprodução A entrada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de mãos dadas com a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, durante a posse de Kassio Nunes Marques no Tribunal Superior Eleitoral, não pode ser tratada como um simples ato de cordialidade. Em um país onde a democracia se sustenta na independência entre Executivo, Legislativo e Judiciário, a simbologia desse gesto é politicamente imprudente e merece crítica. Quando o chefe do Executivo transmite a ideia

Alcolumbre, Fachin e Motta evitam aplaudir Jorge Messias durante posse de Kassio Nunes Marques Reprodução Na cerimônia de posse de Kassio Nunes Marques como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), realizada em Brasília no dia 12 de maio, um gesto discreto, mas carregado de significado político, chamou atenção. Ao ser citado de forma elogiosa pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, o advogado-geral da União, Jorge Messias, recebeu aplau

Defesa do ex-presidente alega nulidades no processo e questiona validade da delação de Mauro Cid; caso será analisado pela Segunda Turma do STF O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado como relator da revisão criminal apresentada pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. O pedido busca anular a condenação de 27 anos e 3 meses de prisão por suposta tentativa de “golpe de Estado”, decisão que já havia transitado em julgado. A revisão c

Ministro do STF afirma que informações contrárias “não refletem a realidade dos fatos” Reprodução: fotomontagem O gabinete do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou nota oficial nesta semana negando que tenha autorizado ou disponibilizado acesso à proposta de colaboração premiada apresentada pelo advogado e ex-procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima Vorcaro. Segundo o comunicado, qualquer afirmação de que o ministro teria permitid

Magistrado afirma que Brasil perdeu a chance de ter “um grande ministro” na Corte STF O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, manifestou pesar pela rejeição do nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar a cadeira vaga na Corte. Em publicação no X (antigo Twitter), Mendonça destacou que Messias reúne os requisitos constitucionais necessários para compor o tribunal e classificou a decisão como uma perda para o país. Segundo Mendonça, o Bra

Aeronave em Congonhas passa por manutenção não programada; em março, outro voo já havia sido cancelado Estadão Conteúdo Na manhã desta terça-feira (28), um avião da Latam Airlines Brasil que levaria o ministro do STF André Mendonça de São Paulo (Congonhas) para Brasília apresentou um problema técnico antes da decolagem. A aeronave precisou passar por manutenção não programada, o que provocou atraso de cerca de 1h30 no voo. Após os ajustes, o embarque foi realizado e o pouso o

Estratégia política às vésperas da sabatina Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva intensificou a articulação no Senado para assegurar a aprovação de Jorge Messias, advogado-geral da União, indicado ao STF. Foram empenhados cerca de R$ 12 bilhões em emendas parlamentares, valor que representa mais de 58% do montante obrigatório a ser pago no primeiro semestre deste ano, conforme a Lei de Diretrizes Orçamentárias. Além disso, o governo sinalizou a liberação de c

Editorial aponta excesso diante de pedido de indiciamento e alerta para risco de reformas no STF Reprodução Em editorial publicado nesta sexta-feira (17), a Folha de S.Paulo destacou a conduta do ministro Gilmar Mendes , classificando sua resposta como excessiva diante do pedido de indiciamento formulado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE) na Comissão Parlamentar de Inquérito do Crime Organizado. O jornal ressaltou que a proposta do parlamentar foi rejeitada pela própr

Material abre caminho para negociação de delação premiada entre advogados e Ministério Público Gustavo Moreno/STF O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a liberação de cerca de 600 documentos classificados como sigilosos para a defesa do empresário Marco Vorcaro, mas que não vão comprometer as investigações. A decisão representa um avanço significativo na estratégia jurídica do investigado, que busca firmar um acordo de delação premiada com o

Senador recorre à própria jurisprudência do ministro para sustentar imunidade parlamentar em relatório da CPI do Crime Organizado MDB O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) solicitou ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, o arquivamento da representação criminal apresentada contra ele pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. A ação foi motivada pelo relatório final da CPI do Crime Organizado, elaborado por Vieira, que sugeria o indiciamento de ministros