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Governo Lula recua e exclui STF da ordem de devolução de delegados da PF

Decisão busca reduzir tensões entre Executivo e Judiciário após reação de ministros da Corte


reprodução
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O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu retirar o Supremo Tribunal Federal (STF) da lista de órgãos que deveriam devolver delegados da Polícia Federal (PF) cedidos para funções administrativas e de apoio. A medida, anunciada inicialmente pelo Ministério da Justiça como parte de um esforço para reforçar o combate ao crime organizado, gerou forte reação dentro da Corte, especialmente do ministro André Mendonça, e levou o Planalto a rever a decisão.


O plano previa o retorno de mais de cem policiais federais cedidos a diferentes instituições públicas, incluindo tribunais superiores e autarquias. No entanto, enquanto o Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi obrigado a devolver quatro delegados, o STF acabou poupado da primeira leva de convocações. Nos bastidores, ministros interpretaram a medida como uma tentativa de afastar o delegado Thiago Marcantonio Ferreira, assessor de Mendonça e envolvido em investigações de grande repercussão.


A Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF) criticou a iniciativa, afirmando que apenas 53 delegados estavam cedidos — menos de 3% do efetivo total — e que o problema da corporação não está na cessão de quadros, mas sim na falta de estrutura e recursos.

Com o recuo, permanecem no STF cinco delegados federais que atuam diretamente em gabinetes de ministros como Alexandre de Moraes, Luiz Fux e André Mendonça, garantindo apoio técnico em processos sensíveis. A decisão é vista como uma tentativa de evitar atritos institucionais e preservar a estabilidade política em meio a investigações que envolvem aliados do governo.


Apesar da mudança, fontes próximas ao Planalto não descartam que o STF possa ser incluído em uma segunda etapa da convocação, caso o reforço de efetivo na Polícia Federal seja considerado insuficiente. O episódio expõe a delicada relação entre Executivo e Judiciário e evidencia o esforço do governo em equilibrar a necessidade de fortalecer a corporação com a manutenção da harmonia entre os Poderes.



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