O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira, 23, que o governo federal está estudando mudanças no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) para reduzir o preço dos alimentos. A proposta envolve a portabilidade dos cartões de vale-refeição (VR) e vale-alimentação (VA), o que poderia diminuir as taxas cobradas pelas operadoras, atualmente entre 1,5% e 3%.
Haddad destacou que a regulamentação da portabilidade, prevista na Lei 14.422 de 2022, permitirá que os trabalhadores escolham a operadora dos tíquetes, aumentando a concorrência entre as empresas e, consequentemente, reduzindo os custos para os consumidores.
A medida visa beneficiar especialmente aqueles que consomem alimentos fora de casa, como em restaurantes e supermercados.
O ministro também mencionou que a queda do dólar e a previsão de uma safra recorde para este ano devem contribuir para a redução dos preços dos alimentos.
Haddad negou a possibilidade de o governo conceder subsídios ou isenções fiscais para baratear os alimentos, enfatizando que a solução está na regulamentação e na concorrência entre as operadoras de cartões.
A proposta de Haddad surge em um momento de preocupação com a alta dos preços dos alimentos no Brasil, que afeta diretamente a população de baixa e média renda.
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