Hugo Motta decide não pautar PL da Anistia após reunião com líderes partidários

Marina Ramos/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quinta-feira (24), que não irá pautar, por ora, o requerimento de urgência do Projeto de Lei da Anistia. A decisão foi tomada após uma reunião com líderes partidários, que optaram pelo adiamento da análise para evitar tensões institucionais.

O projeto de anistia busca perdoar manifestantes, financiadores e apoiadores envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas em Brasília. A urgência da proposta havia sido protocolada com 264 assinaturas, mas enfrentou resistência de parte dos parlamentares, que defendem ajustes no texto para evitar uma anistia irrestrita.

Segundo Motta, a decisão de adiar a votação foi tomada após um jantar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outras lideranças políticas. O presidente da Câmara afirmou que seguirá dialogando com os partidos para não apoiarem de imediato a pauta.

A oposição, liderada pelo Partido Liberal (PL), reagiu negativamente à decisão e ameaçou obstruir os trabalhos da Casa enquanto a urgência não for apreciada. O líder do PL, Sóstenes Cavalcante, declarou que o partido está disposto a negociar um novo texto para apresentar ao relator, buscando uma proposta mais específica para contemplar apenas os eventos de 8 de janeiro.

Enquanto isso, aliados de Motta esperam que o Supremo Tribunal Federal avance na dosimetria das penas aplicadas aos condenados pelos atos de 8 de janeiro, o que poderia reduzir a pressão para que a anistia ampla fosse votada. A expectativa é que novas rodadas de negociação ocorram nas próximas semanas para definir o futuro do projeto.

A decisão de Motta representa um revés para setores que pressionavam pela rápida tramitação da anistia devido a situação de alta vulnerabilidade dos presos presos políticos.