Justiça da Espanha analisa pedido de extradição de Oswaldo Eustáquio

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A Justiça da Espanha iniciou a análise do pedido de extradição do jornalista Oswaldo Eustáquio, solicitado pelo governo brasileiro. O pedido de extradição foi formalizado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em outubro de 2024, e encaminhada ao Ministério da Justiça, posteriormente, ao Itamaraty, que entrou em contato com as autoridades espanholas para tratar do caso.

O pedido de extradição foi formalizado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em outubro de 2024, e encaminhada ao Ministério da Justiça, posteriormente, ao Itamaraty, que entrou em contato com as autoridades espanholas para tratar do caso.

Eustáquio solicitou Proteção Internacional ao Reino da Espanha, alegando perseguição política. Ele foi reconhecido como exilado político no distrito de Toledo, especificamente na cidade de Yeles. A defesa de Eustáquio argumenta que a medida de extradição é desproporcional e sem fundamento, destacando a proteção concedida pelo governo espanhol.

Eustáquio que é considerado for agido da Justiça brasileira e teve suas redes socais suspensas, possui mandados de prisão em aberto no Brasil, e é um dos alvos do inquérito das supostas milícias digitais e dos atos de 8 de janeiro de 2023.

O processo de extradição está em fase inicial de análise, onde as autoridades espanholas verificarão se o pedido brasileiro cumpre os requisitos legais internacionais. Caso seja aprovado, o caso será encaminhado ao governo espanhol para decisão final.

“Ressaltamos que Eustáquio possui Proteção Internacional concedida pelo Reino da Espanha, sendo reconhecido como exilado político no distrito de Toledo, especificamente na cidade de Yeles. Diante dessa situação, avaliamos a decisão do ministro Alexandre de Moraes como mais um ato abusivo. Considerando o histórico de medidas questionáveis, a defesa estuda a possibilidade de apresentar novas denúncias contra o ministro perante cortes internacionais”, se manifestou a defesa de Eustáquio quando o pedido de extradição foi emitido.

*Com informações da CNN