Em uma decisão recente, a Justiça Eleitoral determinou a remoção de um vídeo falso que circulava no TikTok, no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro supostamente declarava apoio ao candidato Pablo Marçal (PRTB) à Prefeitura de São Paulo. O vídeo, produzido com a técnica de deepfake, manipulava imagens e áudio para criar um conteúdo enganoso.
A ação foi movida pelo atual prefeito e candidato à reeleição, Ricardo Nunes (MDB), que recebeu apoio oficial de Bolsonaro. O juiz Rodrigo Marzola Colombini, da 2ª Zona Eleitoral, confirmou a liminar que ordenava a retirada do vídeo, destacando que o material utilizava inteligência artificial não rotulada, o que é proibido pela legislação eleitoral.
Além de ordenar a remoção do vídeo, a Justiça também multou em R$ 5 mil a pessoa responsável pela publicação por "divulgação de desinformação e deepfake". O TikTok colaborou com as autoridades fornecendo informações que ajudaram na identificação do responsável, que negou ter produzido o conteúdo falso.
A decisão ainda cabe recurso, mas marca um importante precedente no combate à desinformação e ao uso de tecnologias avançadas para manipulação de conteúdo durante o período eleitoral.
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