Na última quarta-feira (26), a Justiça da Espanha negou, de forma liminar, um pedido de prisão preventiva contra o jornalista brasileiro Oswaldo Eustáquio. A decisão foi confirmada pelo advogado de defesa, Ricardo Vasconcellos, à Revista Oeste.
Eustáquio, de 46 anos, é considerado foragido pela Justiça brasileira e possui dois mandados de prisão preventiva emitidos pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele é acusado de ameaça, corrupção de menores e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
Em 8 de janeiro de 2023, quando um grupo pessoas invadiu as sedes dos Três Poderes, Eustáquio não estava no Brasil. Desde então, ele tem enfrentado uma série de batalhas judiciais contra o Estado brasileiro.
Em junho de 2023, a Interpol negou a inclusão de Eustáquio em sua lista de notificações vermelhas, devido ao fato de ele ter solicitado asilo no Paraguai. No país vizinho, ele obteve um documento provisório de permanência emitido pela Comissão Nacional para Apátridas e Refugiados (Conare) paraguaia.
Após a decisão favorável da Justiça espanhola, Eustáquio declarou ao portal Poder360: "Prevaleceu a Justiça e a verdade. Esse meu périplo pela liberdade custou caro, mas está sendo ferramenta para mostrar ao mundo que o Brasil passa por uma crise no Judiciário".
Ainda de acordo com Eustáquio, após o julgamento recebeu um convite para apresentar um programa na TV espanhola. “Essa vitória expressiva me rendeu um convite da Distrito TV. O programa também será transmitido por streaming para o Brasil e, caso seja censurado, a diretoria da emissora pode entrar com um processo contra Moraes na Espanha por violação da soberania, assim como nos Estados Unidos. Os ventos estão mudando e a verdade pouco a pouco aparecendo“, explicou.
A defesa de Eustáquio protocolou um pedido para suspender o processo de extradição até que o governo espanhol julgue seu pedido de asilo político. A solicitação foi embasado no Decreto Real 12/2009, que diz que a solicitação de asilo político deve paralisar o processo de extradição em qualquer etapa.
Até o momento, Eustáquio não foi condenado nem é alvo de nenhuma acusação formal na Justiça brasileira. A decisão da Justiça espanhola representa uma vitória significativa para o jornalista, que busca proteção legal enquanto enfrenta as acusações no Brasil.
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