O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), convocou uma reunião com líderes partidários para discutir as recentes decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federal (STF). A iniciativa de Lira surge em meio a um crescente descontentamento entre os parlamentares com o que consideram uma interferência excessiva do Judiciário nas atribuições do Legislativo.
Durante a reunião, Lira destacou a necessidade de um diálogo mais amplo sobre a separação de poderes e a importância de limitar as decisões individuais dos ministros do STF, que, segundo ele, têm impactado diretamente em questões legislativas sem a devida consulta ao Congresso⁴. "Precisamos garantir que as decisões que afetam a nação sejam tomadas de forma colegiada e com a participação de todos os poderes", afirmou Lira.
A convocação ocorre após uma série de decisões polêmicas do STF, incluindo a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal, que foi decidida por maioria no tribunal². Em resposta, Lira criou uma comissão especial para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/23, que visa criminalizar a posse e o porte de qualquer quantidade de drogas ilícitas.
A reunião também abordou a possibilidade de estabelecer um grupo de trabalho para propor mudanças legislativas que limitem os poderes do STF, especialmente no que diz respeito às decisões monocráticas. "É fundamental que o Congresso tenha um papel ativo na definição das leis e que o Judiciário respeite essa prerrogativa", concluiu Lira.
A movimentação de Lira reflete um momento de tensão entre os poderes Legislativo e Judiciário, e promete ser um dos principais temas de debate político nas próximas semanas.
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