A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou nesta quarta-feira (14) que solicitará acesso aos inquéritos que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes. A decisão foi tomada após a publicação de uma reportagem pelo jornal "Folha de S.Paulo", que revelou possíveis irregularidades cometidas pelo gabinete do ministro.
De acordo com a reportagem, Moraes teria solicitado, de maneira não oficial, a produção de relatórios pela Justiça Eleitoral para embasar decisões nos inquéritos das fake news e das milícias digitais. Essas ações teriam como alvo principal apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Em nota, a OAB destacou a necessidade de esclarecer se houve a atuação de servidores ou gabinetes do STF na criação de provas ilícitas para sustentar decisões judiciais desfavoráveis a pessoas específicas. A entidade enfatizou que a justiça deve ser imparcial e respeitar os direitos e garantias estabelecidos pela Constituição.
O gabinete do ministro Alexandre de Moraes, por sua vez, afirmou que todas as investigações conduzidas seguiram as normas legais, sem irregularidades. Segundo a nota, todos os procedimentos foram oficiais, regulares e estão devidamente documentados nos inquéritos e investigações em curso no STF, com a participação integral da Procuradoria Geral da República.
A OAB informou que avaliará as medidas cabíveis a serem adotadas e reforçou a importância da transparência nas investigações para garantir a confiança no sistema judiciário brasileiro.
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