Lula se posiciona “radicalmente contra” sigilo de 100 anos, mas admite uso em seu governo

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Em entrevista ao podcast Inteligência Ltda., o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ser “radicalmente contra” o sigilo de 100 anos em documentos públicos, mas admitiu que seu governo também aplica a medida em determinadas situações previstas em lei. A declaração gerou questionamentos sobre transparência e acesso à informação no Brasil.

O tema surgiu quando Vilela relembrou uma promessa feita por Lula durante a campanha de 2022: “Eu lembro, se não me engano, no debate da Globo o senhor falando: ‘a primeira coisa que vou fazer é derrubar o sigilo de 100 anos do [Jair] Bolsonaro’. Aí o senhor vem e faz a mesma coisa. Muita gente ficou decepcionada. Qual a explicação de colocar 100 anos de sigilo em tudo?” — questionou o apresentador.

Ao ser questionado sobre se poderia “bater o martelo” em casos de sigilo, Lula admitiu que sim: “Posso. Se tiver alguma coisa. Eu falei para o meu assessor: se um jornalista pedir uma informação, e o responsável negar a ele, pergunte a mim porque eu vou dizer.

Lula declarou ainda que “não há nada neste mundo que mereça estar sob sigilo”, defendendo que a regra só deveria ser aplicada em casos de segurança nacional ou assuntos de Estado. O presidente reforçou que, em sua visão, até documentos com restrição de 20 ou 30 anos “nem mereciam ter” esse tipo de classificação.

No entanto, tenta justificar sobre o fato de seu governo também recorrer ao sigilo de 100 anos, Lula respondendo que não alterou a legislação vigente e que apenas aplica o que está previsto na Lei de Acesso à Informação. “Eu não mudo a lei, só uso”, disse.