Ministros do TSE veem extrapolação de Moraes em cobrança sobre vídeo de Bolsonaro feito por IA

Três ministros da corte eleitoral avaliam que o tema é de natureza eleitoral e deve ser tratado pelo TSE, não pelo STF, em meio à disputa de outubro

Folha - UOL

A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de exigir explicações sobre o uso de um vídeo gerado por inteligência artificial em que Jair Bolsonaro aparece durante a convenção nacional do PL, no último sábado (25), provocou reação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com três ministros da corte considerando que Moraes extrapolou sua competência ao intervir em um assunto que, para eles, está diretamente ligado à disputa eleitoral de outubro e, portanto, deve ser analisado pelo TSE.

Moraes determinou que a defesa de Bolsonaro esclarecesse em 48 horas se houve autorização para a utilização da imagem e da voz do ex-presidente, sob pena de descumprimento das medidas cautelares que restringem sua atuação política. A medida, no entanto, gerou desconforto entre ministros eleitorais, que enxergam risco de o STF se sobrepor às atribuições da Justiça Eleitoral.

Nos bastidores, há divergências internas no TSE sobre como lidar com o uso de inteligência artificial nas campanhas. Alguns ministros defendem uma postura mais flexível, enquanto outros consideram necessário impor limites e alertas ao PL. Apesar das diferenças, mesmo os que defendem punições avaliam que a iniciativa de Moraes pode abrir precedente para que o Supremo interfira em decisões eleitorais, enfraquecendo a autonomia da corte.

O conratempo expõe uma crise institucional às vésperas das eleições de 2026: de um lado, o STF, com Moraes sobrepondo sua atuação em temas ligados à política; de outro, o TSE, que reivindica competência exclusiva para julgar irregularidades eleitorais. A disputa promete marcar o cenário jurídico e político durante o processo eleitoral, colocando em evidência os limites de atuação entre as duas cortes.