Luís Roberto Barroso anuncia saída antecipada do STF e abre caminho para nova indicação de Lula

O ministro Luís Roberto Barroso anunciou nesta quinta-feira, 9, sua aposentadoria antecipada do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrando uma trajetória de mais de 12 anos na Corte. A decisão, comunicada em sessão plenária, surpreendeu pela antecipação — Barroso poderia permanecer no cargo até 2033, quando completaria 75 anos, idade limite para aposentadoria compulsória.

Em discurso, Barroso afirmou que a escolha foi pessoal e amadurecida ao longo dos últimos anos. “É hora de seguir novos rumos. Não tenho apego ao poder e gostaria de viver a vida que me resta sem as responsabilidades do cargo”, declarou o ministro, que também mencionou os impactos da função sobre sua família.

O governo dos Estados Unidos revogou os vistos do ministro Luís Roberto Barroso e de seus filhos, em medida que afetou outros integrantes do STF e seus familiares próximos.

A decisão foi anunciada em julho de 2025 pelo secretário de Estado Marco Rubio, como parte de uma retaliação política contra o que o governo Trump classificou como “perseguição e censura” promovida pelo Supremo Tribunal Federal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Barroso havia deixado os Estados Unidos quatro dias antes do anúncio oficial da revogação dos vistos A. Seu filho, Bernardo van Brussel Barroso, que mora em Miami e atua como diretor associado do BTG Pactual, desistiu de retornar ao país após férias na Europa, por não ter certeza se ainda estava autorizado a entrar nos EUA. Já sua filha, Luna van Brussel Barroso, não foi afetada pela medida, pois reside no Brasil e não estuda nem trabalha nos Estados Unidos, conforme esclareceu a assessoria do STF diante de boatos de deportação que circularam nas redes sociais.

Indicado ao STF em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff, Barroso consolidou-se como uma das vozes mais influentes da Corte. Durante sua atuação, foi relator de casos de grande repercussão, como a suspensão de despejos durante a pandemia, a autorização de transporte público gratuito nas eleições de 2023, e a limitação do foro privilegiado para autoridades públicas. Como presidente do STF, comandou os julgamentos sobre a tentativa de golpe de 8 de janeiro, que resultaram na condenação de dezenas de envolvidos, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Com a saída antecipada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá a oportunidade de realizar sua terceira indicação ao STF neste mandato. Lula já nomeou Cristiano Zanin em 2023 e Flávio Dino em 2024. A nova escolha poderá reforçar ainda mais sua influência sobre o tribunal, que segue no centro de decisões cruciais para o país.

Entre os nomes cotados para a vaga estão o advogado-geral da União, Jorge Messias — considerado de confiança do presidente e com perfil técnico alinhado ao governo —, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, e o ministro da Controladoria-Geral da União, Vinícius Carvalho. A decisão final dependerá da estratégia política do governo, especialmente diante das eleições de 2026.

Barroso, natural de Vassouras (RJ), é professor titular de Direito Constitucional na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), doutor pela mesma instituição, mestre pela Universidade de Yale e pós-doutor pela Universidade de Harvard. Antes de integrar o STF, atuou como advogado e procurador do Estado do Rio de Janeiro.

A aposentadoria será formalizada nas próximas semanas, após um “retiro espiritual” planejado pelo ministro. A saída de Barroso marca o fim de uma era no STF e inaugura uma nova fase de articulações políticas em torno da sucessão na mais alta Corte do país.