MAIS IMPOSTOS: ED aumenta em 5% o IPTU de Belém em 2024

A Prefeitura de Belém anunciou um aumento de 5% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o ano de 2024. A medida, apresentada como uma correção monetária, visa corrigir a defasagem existente. A gestão municipal admite enfrentar dificuldades na arrecadação desse imposto, que até o momento atingiu apenas R$ 77,3 milhões, aquém da expectativa de R$ 524 milhões.

O reajuste afetará 284.192 imóveis, com a estimativa de gerar R$ 498,6 milhões para a capital paraense no próximo ano. Em 2023, os contribuintes já haviam enfrentado um aumento de 7,96%, também atribuído à correção monetária. O IPTU, de competência municipal, é destinado a diversas áreas, incluindo educação, saúde, saneamento e cultura, e serve como comprovação de aptidão para a transferência da propriedade em caso de venda.

Káritas Rodrigues, titular da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), destaca a alta inadimplência no pagamento do IPTU, alertando para possíveis consequências, como protesto e execução fiscal. A execução fiscal pode levar à penhora do imóvel e, em última instância, ao leilão.

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