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Ministro Flávio Dino e TJMA silenciam diante de denúncias sobre uso particular de veículo oficial


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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino e o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) enfrentam questionamentos após denúncias de que um veículo oficial do Judiciário estadual estaria sendo utilizado para fins particulares. A polêmica ganhou força depois que o site LuísPablo.com.br divulgou imagens de uma Toyota SW4 blindada, adquirida com recursos do Fundo Especial de Segurança dos Magistrados (Funseg-JE), circulando em São Luís em deslocamentos atribuídos a familiares do ministro.


O Funseg-JE foi criado pela Lei Complementar nº 164/2014 e tem como finalidade exclusiva garantir a segurança institucional dos magistrados e apoiar atividades do Judiciário. A denúncia aponta que o veículo, destinado originalmente ao presidente do tribunal, corregedores e autoridades em missão oficial, estaria sendo desviado para uso privado, o que configuraria irregularidade no emprego de bens públicos.


A repercussão ganhou espaço em outros veículos de imprensa, como o Diário do Poder, que destacou a ausência de resposta tanto do ministro Dino quanto do presidente do TJMA, desembargador Fróz Sobrinho, diante dos pedidos de esclarecimento. Até o momento, nenhuma manifestação oficial foi apresentada, ampliando a pressão por explicações.


A utilização de recursos destinados à segurança de magistrados para fins particulares pode comprometer a credibilidade das instituições e reforça a necessidade de accountability no Judiciário maranhense. Enquanto não há esclarecimentos, o caso segue repercutindo e alimentando críticas sobre privilégios e falta de transparência no uso de bens públicos.

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