Gustavo Moreno/STF O ministro Flávio Dino registrou voto para rejeitar um recurso em petição sobre queixa-crime que ele mesmo apresentou contra o ex-senador do Maranhão, Roberto Rocha, no Supremo Tribunal Federal (STF). É o que atesta o laudo da empresa Verifact, incluído em nova petição de Rocha contra a queixa-crime em que Dino o acusou de calúnia e difamação por ter denunciado que o ministro, quando governador do Maranhão, em 2022, teria usado suposta influência para coagi

Ministro deu cinco dias para explicações Rosinei Coutinho/STF O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino deu cinco dias para a Câmara dos Deputados se manifestar sobre o envio de emendas parlamentares para organizações ligadas à Karina Ferreira Gama, produtora do filme The Dark Horse, inspirado na trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão foi tomada após o ministro receber um ofício da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) sobre o tema. Ela apontou u

Relator e presidente da Comissão anunciaram que irão recorrer ao STF alegando interferência na autonomia do Legislativo Câmara dos Deputados O Supremo Tribunal Federal suspendeu a quebra de sigilo de Fábio Luís Lula da Silva, o “Lulinha”, aprovada pela CPMI do INSS. A decisão, tomada pelo ministro Flávio Dino, apontou que os requerimentos foram votados em bloco, sem análise individual, o que fere garantias constitucionais em medidas de caráter invasivo. Além de Lulinha, outro

Decisão será analisada pelo plenário do STF Reprodução Após o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) manter a quebra do sigilo bancário de Fábio Luis da Silva, o Lulinha, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão aprovada pela CPMI do INSS. Além do filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a decisão também atinge a lobista Roberta Luchsinger, que ingressou com um mandado de segurança no Supremo pedindo a suspe

Advogado Jeffrey Chiquini insistiu em exibir imagens e vídeo vetados por Moraes, gerando intervenção policial no STF Gazeta do Povo A sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), realizada nesta terça-feira (9), foi marcada por tensão e um episódio inédito de intervenção policial. O advogado Jeffrey Chiquini, responsável pela defesa de Filipe Martins, ex-assessor internacional de Jair Bolsonaro, foi retirado da tribuna por ordem do ministro Flávio Dino, preside

Reprodução O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino e o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) enfrentam questionamentos após denúncias de que um veículo oficial do Judiciário estadual estaria sendo utilizado para fins particulares. A polêmica ganhou força depois que o site LuísPablo.com.br divulgou imagens de uma Toyota SW4 blindada, adquirida com recursos do Fundo Especial de Segurança dos Magistrados (Funseg-JE), circulando em São Luís em deslocamentos atri

STF O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, concedeu liminar que suspende a exclusão de uma candidata ao cargo de delegada da Polícia Civil de Santa Catarina, anulando decisão anterior do Tribunal de Justiça do estado. A candidata havia sido eliminada por ser casada com um homem condenado por tráfico e associação para o tráfico de drogas. A advogada Lays Lopes Carneiro Barcelos, de 32 anos, participou do concurso público para delegado da Polícia Civil de Sa

Gilberto Pereira Martins, réu por uso de documento falso no STF, é filiado ao PCdoB e prestou serviços em campanhas de Flávio Dino, ex-governador do Maranhão e atual ministro do Supremo. Reprodução Em meio a uma ação penal que tramita na 2ª Vara Criminal de São Luís, o servidor público Gilberto Pereira Martins tornou-se figura central em um caso que envolve a produção e uso de documento falso no Supremo Tribunal Federal (STF). A peça forjada teria como objetivo incriminar ind

Valter Campanato/Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que plataformas digitais...

Rosinei Coutinho/STF Dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes e Flávio Dino, estão sob crescente atenção...

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Bruno Peres/Agência Brasil A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, sobre a validade de leis estrangeiras no...

Reprodução: fotomontagem O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) voltou a protagonizar de forma polêmica nesta segunda-feira (18), ao...

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Reprodução: fotomontagem A decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), de limitar os efeitos de sanções...

Reprodução: fotomontagem Brasília — O pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, protocolado pelo...

Rosinei Coutinho/STF O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, suspendeu o julgamento que discute a implementação do...

Marcelo Camargo/ Agência Brasil Por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi retomada a...

Ministro defende "regulação forte" para plataformas digitais ou o "caos" Gustavo Moreno- STF O ministro do Supremo Tribunal Federal...