Ministros do STF se reúnem com banqueiros para avaliar impactos da Lei Magnitsky

Em meio ao agravamento das tensões diplomáticas entre Brasil e Estados Unidos, três ministros do Supremo Tribunal Federal — Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin — participaram de uma reunião reservada com representantes do setor financeiro para entender os desdobramentos da aplicação da Lei Global Magnitsky no país.

O encontro, descrito como longo e tenso, contou com a presença de figuras influentes como André Esteves (BTG Pactual), José Vita (Itaú), Alessandro Tomao (Santander), além do presidente da Febraban e do ex-deputado Rodrigo Maia, atual líder da Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF). Também esteve presente o advogado-geral da União, Jorge Messias.

O encontro objetivou compreender o funcionamento das sanções impostas pelo governo norte-americano, avaliar o alcance das medidas e os riscos para autoridades brasileiras e estimar o tempo de duração da pressão internacional.

Os banqueiros explicaram que sistemas automáticos, inclusive em operações internas como o Pix, já verificam se clientes estão na lista de sanções da Magnitsky. Embora as restrições se concentrem em transações em dólar, ainda não há bloqueio ao acesso ao sistema Swift — essencial para transferências internacionais. No entanto, alertaram que o cerco pode se intensificar.

Um dos executivos classificou a situação como “corrigível”, mas admitiu a possibilidade de que familiares de ministros, como Viviane Barci, esposa de Moraes, possam ser incluídos nas sanções.

As sanções foram justificadas por autoridades norte-americanas como resposta ao que consideram violações de direitos civis. O subsecretário Darren Beattie afirmou que Moraes foi sancionado por ser “o principal arquiteto da censura e perseguição contra o ex-presidente Jair Bolsonaro”. Já o vice-secretário de Estado, Christopher Landau, acusou um juiz do STF de “usurpar o poder”, sem citar nomes diretamente.

A previsão dos banqueiros é de que a tensão se prolongue por alguns meses, com possíveis novas inclusões na lista de sanções. Apesar disso, consideram que outros ministros do STF têm menor probabilidade de serem diretamente afetados.