Moraes autoriza defesa de Bolsonaro em depoimento

Ex-presidente será ouvido nesta terça-feira pela Polícia Civil do DF em sua residência, sob regime de prisão domiciliar humanitária

Victor Piemonte/STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro acompanhe o depoimento marcado para esta terça-feira (23), às 15h, pela Polícia Civil do Distrito Federal. A oitiva ocorrerá na casa de Bolsonaro, em Brasília, onde ele cumpre prisão domiciliar humanitária, e está relacionada à apreensão de uma pistola Glock 9mm registrada em seu nome.

A decisão de Moraes atende a pedido dos advogados do ex-presidente, que solicitaram reunião prévia e acompanhamento presencial durante o depoimento. O ministro destacou que, apesar das restrições impostas pelo regime domiciliar, o direito de defesa deve ser preservado. A Polícia Civil havia sugerido videoconferência, mas Moraes determinou que a oitiva fosse presencial, já que Bolsonaro está proibido de utilizar meios eletrônicos de comunicação.

O caso ganhou repercussão após a apreensão da pistola na segunda-feira (15), durante uma blitz da Polícia Militar em Taguatinga. A arma estava em um veículo conduzido por um militar do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), que afirmou ter recebido o equipamento para reparo, devido a falhas mecânicas. Mesmo sendo registrada e portada por um militar, a pistola foi recolhida sob a justificativa de não estar acompanhada do Certificado de Registro de Arma de Fogo.

Além de autorizar a presença da defesa, Moraes deu prazo de 48 horas para que os advogados esclareçam se Bolsonaro está cumprindo integralmente as condições da prisão domiciliar, que incluem acompanhamento médico noturno e restrição de comunicação.

O depoimento desta terça-feira (23) representa mais um capítulo na complexa situação judicial do ex-presidente, em que ainda em estado de saúde vulnerável terá que explicar pessoalmente as circunstâncias da posse e transporte da arma apreendida.