Moraes determina retirada de deputados que promoviam ato pacífico em frente à Corte

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Brasília — Na noite de sexta-feira (25), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a retirada imediata de deputados federais do Partido Liberal (PL) que haviam montado acampamento na Praça dos Três Poderes, em Brasília. A decisão, que atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), também proibiu novos acampamentos em um raio de um quilômetro da sede do STF, da Esplanada dos Ministérios e de quartéis das Forças Armadas.

Os parlamentares protestavam contra medidas judiciais impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Entre os citados na decisão estão Hélio Lopes (PL-RJ), Coronel Chrisóstomo (PL-RO), Sóstenes Cavalcante (PL-AL), Cabo Gilberto Silva (PL-PB) e Rodrigo da Zaeli (PL-MT). Alguns deles negaram estar presentes no local, alegando estarem em suas bases eleitorais.

O deputado Hélio Lopes iniciou o protesto com uma fita branca na boca, segurando uma Bíblia e a Constituição, em um gesto simbólico contra o que chamou de “censura” e “rasgar das decisões parlamentares” pelo STF.

Na decisão, Moraes afirmou que a permanência dos parlamentares representava “risco concreto à ordem pública”, especialmente diante dos julgamentos relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O ministro considerou que o acampamento tinha o “confessado propósito” de repetir ações ilegais que atentaram contra a democracia e o funcionamento das instituições republicanas.

A ordem autorizou a prisão em flagrante por resistência ou desobediência, caso os envolvidos se recusassem a deixar o local. O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, foi intimado a garantir o cumprimento da medida e esteve pessoalmente na praça para acompanhar a desmobilização.

Nas redes sociais, os deputados criticaram duramente a decisão. Chrisóstomo classificou a medida como “absurda” e “ditatorial”, enquanto Lopes afirmou que “a liberdade precisa de escolta” e que o Brasil “não vive mais uma democracia plena”.

A decisão foi tomada no âmbito do inquérito das fake news, e reforça o posicionamento do STF contra manifestações que, para Moraes, possam configurar tentativa de obstrução à Justiça ou intimidação institucional.