Moraes determina soltura de Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF

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Na manhã desta quinta-feira (8), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou a soltura de Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Vasques estava preso desde agosto de 2023, acusado de interferir no segundo turno das eleições de 2022 para favorecer o então presidente Jair Bolsonaro.

A decisão de Moraes revoga a prisão preventiva de Vasques, argumentando que os elementos que justificaram sua detenção há um ano não se aplicam mais ao caso atual⁴. No entanto, a liberdade de Vasques está condicionada ao cumprimento de várias medidas cautelares. Ele deverá usar tornozeleira eletrônica, entregar seu passaporte, está proibido de portar armas e de utilizar redes sociais.

Silvinei Vasques foi acusado de utilizar a máquina pública para interferir no processo eleitoral, especialmente através de operações da PRF que teriam dificultado o acesso de eleitores às urnas, principalmente no Nordeste, região onde Luiz Inácio Lula da Silva (PT) obteve a maioria dos votos no primeiro turno. A investigação que levou à sua prisão foi conduzida pela Polícia Federal e apontou crimes de prevaricação e violência política⁵.

A decisão de Moraes também proíbe Vasques de se comunicar com outros investigados no caso. Até o momento, ele ainda não havia deixado o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, onde cumpre sua prisão preventiva.

A defesa de Vasques ainda não se pronunciou sobre a decisão. O caso continua a ser acompanhado de perto, dado seu impacto nas discussões sobre o uso da máquina pública e a integridade do processo eleitoral no Brasil.