Moraes diz que reuniões com Galípolo foram motivadas pela Lei Magnitsky

Ministro do STF nega intercessão em favor do Banco Master e afirma que encontros trataram apenas de impactos da legislação

Ton Molina / FotoArena / Estadão Conteúdo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, divulgou nota oficial nesta segunda-feira esclarecendo os motivos de suas reuniões com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo. Segundo Moraes, os encontros ocorreram exclusivamente para tratar da aplicação da chamada Lei Magnitsky, que prevê sanções financeiras a pessoas e entidades envolvidas em violações de direitos humanos e corrupção.

A manifestação do ministro foi uma resposta direta à reportagem publicada pela colunista Malu Gaspar, em seu blog no jornal O Globo. A jornalista afirmou que Moraes teria procurado Galípolo ao menos quatro vezes para interceder em favor do Banco Master, de Daniel Vorcaro. De acordo com a apuração, três desses encontros teriam sido presenciais e um realizado por telefone.

Na nota, Moraes detalhou que recebeu não apenas o presidente do Banco Central, mas também a presidente do Banco do Brasil e dirigentes de grandes instituições financeiras, como o Banco Itaú, BTG, Santander e representantes da Febraban. O ministro destacou que todos os encontros tiveram como pauta exclusiva os efeitos da Lei Magnitsky sobre o sistema bancário, especialmente no que diz respeito à manutenção de movimentações financeiras, contas correntes e uso de cartões de crédito e débito.

A repercussão da reportagem já chegou ao Congresso. Parlamentares discutem a possibilidade de coletar assinaturas para a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar o Banco Master. O movimento indica que o caso pode ganhar novos desdobramentos políticos nos próximos dias.

Nota oficial de Alexandre de Moraes:

“O ministro Alexandre de Moraes esclarece que, em virtude da aplicação da Lei Magnitsky, recebeu para reuniões o presidente do Banco Central, a presidente do Banco do Brasil e o presidente e o vice-presidente Jurídico do Banco Itaú. Além disso, participou de reunião conjunta com os presidentes da Confederação Nacional das Instituições Financeira, da Febraban, do BTG e os vice-presidentes do Santander e Itaú.

Em todas as reuniões, foram tratados exclusivamente assuntos específicos sobre as graves consequências da aplicação da referida lei, em especial a possibilidade de manutenção de movimentação bancária, contas correntes, cartões de crédito e débito.”