Moraes impõe multa de R$ 15 mil a Allan dos Santos por postagens nas redes sociais

Roque de Sá/Agência Senado

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), impôs nesta sexta-feira (4) uma multa de R$ 15 mil ao jornalista Allan dos Santos, do canal Terça Livre, por postagens feitas nas redes sociais. Ele está foragido da Justiça brasileira e segue proibido de usar as redes sociais, desde 2020.

No último dia 19, Moraes exigiu que a plataformas Meta e X enviassem à Polícia Federal os dados das contas utilizadas pelo jornalista Allan dos Santos, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.

As plataformas tiveram que fornecer os conteúdos das postagens feitas por Santos entre 1° de junho de 2024 a 1º de fevereiro de 2025.

Após ter acesso as postagens do blogueiro, o ministro alegou que ele "insiste em desrespeitar as medidas cautelares impostas" nos autos. "[As suas condutas] revelam seu completo desprezo pelo Poder Judiciário, comportamento verificado em inúmeras ocasiões durante o trâmite deste procedimento e que justificaram a fixação de multa diária para assegurar o devido cumprimento das decisões desta CORTE", diz Moraes.

No despacho, Moraes apresenta cerca de 46 ocasiões em que foram determinados o bloqueio de perfis relacionados ao jornalista no Telegram, Youtube, Instagram, X, Tik Tok, OnlyFans e Rumble. A justificativa, segundo o ministro, é “em razão de o investigado ter se utilizado do alcance de seus perfis nos aplicativos como parte da estrutura destinada à propagação de ataques ao Estado democrático de Direito, ao Supremo Tribunal Federal, ao Tribunal Superior Eleitoral e ao Senado Federal, além de autoridades vinculadas a esses órgãos".

Ao impor a multa, o ministro divulgou postagens em que Allan dos Santos critica os ministros do STF, os chamando de ditadores e tiranos. Em uma delas, o jornalista fala da licença do Eduardo Bolsonaro "para continuar nos EUA denunciando a ditadura imposta por Alexandre de Moraes e seus asseclas".

Bloqueio das redes

Moraes determinou o bloqueio de todas as redes sociais do jornalista em 2020. Apesar disso, o influenciador já conseguiu burlar a determinação. Em fevereiro deste ano, o ministro suspendeu o Rumble após a plataforma de vídeos não indicar um representante legal no país e se recusar a bloquear todas as contas vinculadas ao jornalista.

No mesmo mês, o ministro multou o X em R$ 8,1 milhões por supostamente descumprir uma ordem judicial que exigia o fornecimento de dados cadastrais de um perfil atribuído a Santos. O influenciador tem duas ordens de prisão em aberto e é considerado foragido. Ele vive nos Estados Unidos desde 2020.

"Após a Decisão que impôs a última multa processual, proferida em 21/2/2025, o investigado desrespeitou flagrantemente a medida referida, criando novas publicações com conteúdo ilícito na rede social X", afirmou o ministro na nova decisão.

A Justiça brasileira não conseguiu provar à Interpol os crimes cometidos pelo jornalista Allan dos Santos, para inseri-lo na chamada “difusão vermelha” do órgão. O processo contra ele teve o sigilo levantado no dia 21 de fevereiro e foi confirmado pela defesa dele.

Via Gazeta do Povo