Moraes mantém prisão preventiva de Braga Netto em caso de tentativa de “golpe”

: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão preventiva do general Walter Braga Netto, réu na investigação sobre uma suposta tentativa de “golpe de Estado” em 2022. A decisão foi tomada com base na avaliação de que os elementos que justificaram a prisão continuam válidos e que sua liberdade poderia comprometer o andamento do processo.

Braga Netto, ex-ministro da Defesa e ex-candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro, está preso desde dezembro de 2024. Ele é acusado de tentar obstruir as investigações e de atuar como um dos articuladores do plano golpista que visava impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo a Polícia Federal, o general teria buscado informações sigilosas sobre a delação do tenente-coronel Mauro Cid para repassá-las a outros investigados.

Na decisão, Moraes destacou que a prova da existência do crime e os indícios de autoria foram reafirmados no julgamento do recebimento da denúncia pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Além disso, o ministro citou o depoimento do ex-comandante da Aeronáutica, Carlos de Almeida Baptista Junior, que afirmou que Braga Netto orientou militares a pressioná-lo para aderir ao “golpe”.

A defesa do general, representada pelo advogado José Luis Oliveira Lima, criticou a decisão, alegando que ela contraria a jurisprudência do STF e fere o princípio da presunção de inocência. O advogado afirmou que recorrerá da decisão e que não há justificativa para a manutenção da prisão preventiva.

O caso segue em tramitação no STF, e a expectativa é que novos desdobramentos ocorram nos próximos meses. Enquanto isso, Braga Netto permanece detido em uma unidade militar no Rio de Janeiro.