Moraes nega visita de sogro a Bolsonaro durante internação

Ministro do STF justifica decisão com regime excepcional de custódia e normas hospitalares

Reprodução: fotomontagem

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (31) o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que seu sogro, Vicente de Paulo Reinaldo, conhecido como Paulo Negão, pudesse visitá-lo no hospital DF Star, em Brasília. Bolsonaro está internado desde o fim de dezembro, após passar por cirurgias para correção de hérnias e procedimentos destinados a tratar crises persistentes de soluços.

Na decisão, Moraes destacou que o ex-presidente encontra-se em regime excepcional de custódia, distinto daquele aplicado na Superintendência da Polícia Federal, onde cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão por suposta tentativa de "golpe de Estado". O magistrado ressaltou que a internação hospitalar impõe normas próprias, subordinadas às orientações médicas e às regras de segurança, o que inviabiliza visitas externas além das autorizadas.

Bolsonaro foi transferido temporariamente da carceragem da Polícia Federal para o hospital privado, com autorização judicial, a fim de realizar os procedimentos cirúrgicos. A defesa argumentou que a presença do sogro seria importante para o bem-estar do paciente, mas Moraes considerou que a prioridade deve ser a manutenção da disciplina e da segurança no ambiente hospitalar.

"[Bolsonaro está] submetido às normas próprias do ambiente hospitalar e às orientações médicas. Dessa forma, diante das circunstâncias excepcionais da internação hospitalar, da necessidade de garantir a segurança e a disciplina, indefiro o pedido formulado", disse o magistrado na decisão.

Moraes já havia autorizado a saída de Bolsonaro da Superintendência da Polícia Federal exclusivamente para os procedimentos médicos, no entanto, deixou claro que o regime de custódia não se altera com a internação.