MPF arquiva pedido de investigação contra Bolsonaro

Procuradoria aponta ausência de provas e acusações genéricas

O Ministério Público Federal (MPF) decidiu arquivar o pedido de investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e integrantes de sua família por supostos crimes cometidos durante a pandemia de Covid-19, incluindo a acusação de genocídio. A decisão foi assinada pela procuradora da República Luciana Furtado de Moraes, do Núcleo Criminal da Procuradoria da República em Minas Gerais.

Segundo o despacho, a representação que deu origem ao processo foi encaminhada por meio da Sala de Atendimento ao Cidadão do MPF e atribuía a Bolsonaro e à chamada “família Bolsonaro” uma série de crimes, como genocídio, uso indevido da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), tráfico de drogas, envolvimento com milícias e corrupção. No entanto, a Procuradoria concluiu que as acusações eram genéricas, opinativas e sem documentos que justificassem a abertura de inquérito.

O MPF destacou que não havia materialidade suficiente para instaurar uma persecução penal, já que os relatos careciam de provas mínimas que pudessem sustentar as graves acusações. O autor da denúncia ainda terá dez dias para recorrer da decisão.

Com o arquivamento, o caso não seguirá para investigação formal, reforçando a avaliação de que não havia elementos concretos que justificassem a apuração judicial das condutas atribuídas ao ex-presidente durante a crise sanitária.