MPF solicita bloqueio das redes sociais do governador do Pará, Helder Barbalho

José Cruz/Agência Brasil

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma manifestação à Justiça Federal solicitando o bloqueio das redes sociais do governador do Pará, Helder Barbalho (MDB). A solicitação reafirma um pedido previamente feito pela Defensoria Pública da União (DPU), fundamentando-se no descumprimento de uma ordem judicial. Caso a determinação não seja cumprida, poderá ser aplicada uma multa de até R$ 500 mil.

O contratempo teve início após a ocupação da sede da Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc) entre 14 de janeiro e 14 de fevereiro, realizada por lideranças indígenas e quilombolas. O protesto visava impedir retrocessos no acesso à educação pública no estado, relacionados à aprovação da Lei Estadual nº 10.820/24.

Durante a manifestação, o governador publicou vídeos nas redes sociais classificando o movimento como baseado em "desinformação e fake news". Em resposta, a Defensoria Pública da União (DPU) e o MPF acionaram a Justiça, solicitando a remoção dos conteúdos e a concessão de espaço para que os povos indígenas se manifestassem.

Em fevereiro, a Justiça Federal determinou que as postagens fossem retiradas do ar e que fosse assegurado o direito de resposta às comunidades, por meio da publicação de um vídeo nas redes sociais do governador. A decisão previa multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento, limitada a R$ 500 mil tanto para o governador quanto para o estado do Pará.

No entanto, segundo a DPU, o vídeo com o direito de resposta não foi publicado dentro do prazo estipulado, caracterizando descumprimento da decisão judicial. Diante disso, o MPF solicitou a execução das multas estabelecidas e o bloqueio imediato das redes sociais de Helder Barbalho até que o conteúdo exigido pela Justiça seja devidamente publicado.

Até o momento, o governador não se manifestou oficialmente sobre o pedido do MPF. O caso segue em análise pela Justiça Federal.