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Prefeitura de Belém é multada em R$ 361 mil por atraso no acolhimento a pessoas em situação de rua
Decisão judicial aponta falhas na gestão de Igor Normando e exige medidas imediatas para garantir dignidade e assistência à população vulnerável Reprodução A Justiça Federal consolidou uma multa de R$ 361 mil contra a Prefeitura de Belém, sob gestão de Igor Normando, devido ao descumprimento de determinações anteriores relacionadas ao acolhimento de pessoas em situação de rua. A decisão, que também responsabiliza a Fundação Papa João XXIII (Funpapa), foi motivada por atrasos

Luana Valente
30 de jul.2 min de leitura


MPF solicita bloqueio das redes sociais do governador do Pará, Helder Barbalho
José Cruz/Agência Brasil O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma manifestação à Justiça Federal solicitando o bloqueio das...

Luana Valente
17 de mai. de 20252 min de leitura


Justiça Federal concede prisão domiciliar ao ex-deputado Roberto Jefferson
A medida não terá efeito imediato, uma vez que já existe outra prisão preventiva decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF...

Luana Valente
3 de abr. de 20251 min de leitura


Justiça Federal suspende resolução do CFM contra aborto por aplicação de cloreto de potássio
Por meio de suas redes sociais, o relator da resolução, Raphael Câmara, afirmou que o CFM pretende recorrer da decisão judicial. A...

Luana Valente
19 de abr. de 20243 min de leitura


Justiça Federal rejeita uma nova solicitação de transferência de Ronnie Lessa
A defesa de Lessa argumentou que ele já está recluso e sem contato com o mundo exterior há cinco anos em um presídio federal O juiz...

Luana Valente
13 de abr. de 20242 min de leitura


Justiça Federal suspende presidente do Conselho da Petrobras apontando conflito de interesses
Em uma decisão de caráter liminar, a Justiça Federal de São Paulo determinou a suspensão de Pietro Mendes da presidência do Conselho de...

Luana Valente
12 de abr. de 20242 min de leitura


Justiça Federal em Alagoas nega bloqueio de R$ 1 bilhão nas contas da Braskem
A Justiça Federal em Alagoas recusou o pedido de bloqueio de R$ 1 bilhão nas contas da Braskem, feito pelo Ministério Público Federal...

Luana Valente
27 de dez. de 20231 min de leitura
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