Deputados propõem projetos de lei para proibir atendimento a bebês reborn

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Nos últimos dias, a Câmara dos Deputados recebeu uma série de propostas legislativas voltadas à regulamentação do atendimento a bebês reborn—bonecas hiper-realistas que imitam recém-nascidos. Os projetos buscam impedir que esses bonecos sejam utilizados para obter benefícios destinados a crianças reais, como prioridade em filas e atendimento médico em unidades de saúde públicas e privadas vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Entre as propostas, destaca-se o projeto do deputado Paulo Bilynskyj (PL-SP), que proíbe expressamente o atendimento a bebês reborn em hospitais e postos de saúde. Segundo o texto, profissionais que descumprirem a norma poderão ser advertidos, suspensos por até 30 dias e até demitidos em caso de reincidência. Instituições privadas que permitirem esse tipo de atendimento poderão ser multadas em até R$ 50 mil e sofrer sanções como suspensão ou descredenciamento do SUS.

Outra proposta, assinada pelo deputado Zé Trovão (PL-SC), estabelece a proibição do uso de serviços públicos destinados a seres humanos para atender bebês reborn. O texto veda a ocupação de vagas em creches, hospitais e postos de saúde pelos bonecos, prevendo multa de R$ 1 mil para quem descumprir a medida.

Além das restrições, há também um projeto voltado ao acolhimento psicológico de pessoas que desenvolvem vínculos afetivos intensos com os bebês reborn. De autoria da deputada Rosângela Moro (União-SP), a proposta prevê assistência psicológica gratuita pelo SUS para indivíduos que consideram os bonecos como filhos, visando oferecer orientação e tratamento adequado.

O debate sobre os bebês reborn ganhou força nas redes sociais, onde usuários compartilham experiências tratando os bonecos como crianças reais. No entanto, especialistas alertam para os impactos psicológicos desse vínculo e para o risco de sobrecarga nos serviços públicos de saúde. As propostas ainda precisam ser discutidas e votadas na Câmara antes de seguirem para o Senado e eventual sanção presidencial.